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Informações > A CAB E A CONTROVÉRSIA DA MINISTRA CONSELHEIRA

Le 23/10/2009 à 21:05

As Associações angolanas da Bélgica constituiram a Comunidade denominada CAB Comunidade Angolana da Bélgica que conta com o apoio dos líderes do MPDA, PNEA e de certos quadros distinguidos. A CAB funciona jà à alguns meses com uma estrutura forte que estremeça as vezes certas comunidades. Durante este último tempo, a Comunidade em epígrafe, pensou alargar o seu trabalho doutrinal criando várias estruturas no seu seio, com os seus próprios meios.

Obviamente a quarta reunião consecutiva do Conselho da Administração foi marcada por uma grande controvérsia da ministra conselheira Isabel Feijo, que tratou-os de malandros e detrocados. Tudo começou depois da CAB ter aproveitada a ocasião de convidar a nova embaixadora angolana acreditada recentemente no reino da Bélgica numa carta assinada pelo Presidente da respectiva Associação sr. Garcia Ndongala Miala. Segundo o coordenador desta associação, a nova embaixadora respondeu positivamente sobre o nosso convite através do seu secretariado.

A reunião do Conselho da administração teve início volta das 15h06 com o pontapé de saída do seu presidente, que começou em saudar a presença de todos membros administrativos de diversas associações que fazem parte do Conselho da administração da CAB.

Caros compatriotas, frisou sr. Pr. da CAB Garcia Ndongala Miala;

Na ordem do dia da nossa reunião, temos a apresentação do nosso programa, a consertação, as finanças e o diverso que permitirá-nos de acolher a Sua Exa. Sra. Embaixadora, mas antes de tudo, será conduida numa das salas de estudio, afim de apresentar-lhe a composição deste local e as nossas propostas em relação a promoção da cultura angolana neste país de acolhimento.

No entanto, não obstantou volta das 16h30, o coordenador precipitou-se ir ao encontro da Sua Exa. embaixadora que foi infelizmente representada pela ministra conselheira Isabel Feijo. Com toda a decepção, o coordenador tomou a palavra e disse: Lamento um pouco pela falta justificativa da Sua Exa. mas em todo caso agradeço a presença da sua enviada especial a sra. Ministra conselheira.

Após estas curtas palavras, o coordenador da CAB passou a palavra a ministra conselheira que vai surprender os membros da CAB de uma forma espectativa, deixando-os em dúvida:

 

 

 

 

 

Isabel Feijo:

Aproveito esta ocasião pela missão que me foi concedida e em nome da comitiva saudar-vos todos. Realmente, eu desconheço a razão da minha missão junto desta comunidade e espero que o presidente desta comunidade explicasse-me claramente a razão deste convite! Após a reação absurda da ministra, todo mundo meteu-se a rir e a admirar como e porque razão esta ministra deslocou-se do seu escritório junto a comunidade? Será que, não foi orientada pela sua patrona?

Garcia Miala:

Retorquio-a espantosamente e disse: Sua Exa.,

Isabel Feijo:

Não lhe sou;

Garcia Miala:

Voltou a retorquiá-la sobre o conteúdo que constava no seu convite e sobre a afirmação da Sua Exa. sra embaixadora;

Isabel Feijo:

A sra. Embaixadora não poderá apresentar-se porque tem outros problemas relacionados a sua missão e ela não é sujeita a apresentar-se no seio desta comunidade, mas a comunidade é que deve procurá-la. Uma questão que deixou várias prerrogativas no seio desta comunidade e que transformou a reunião numa peça teatral onde Isabel Feijo e Garcia Miala foram os únicos autores antes que o coordenador retomasse a palavra alguns minutos após.

Garcia Miala:

Sra. Ministra conselheira, os membros administrativos da CAB têm perguntas

a colocá-la mas espero que elas sejam constructivas no sentido de não perturbar o

cumprimento da nossa reunião.

 

 

 

 

 

Isabel Feijo:

Estou disposta pelo todo tipo de pergunta desde que esteja a minha competência, é por isso estou aqui convosco.

1. Carlos:

Chamo-me sr. Carlos, estou na europa a mais de 30 anos e com a paz e na minha qualidade de Secretário da CAB para a cultura necessito meios susceptíveis que podem permitir-me a promover a cultura angolana, sobretudo, as línguas nacionais, o português, françês e nerlandês e louvo ainda a presença da sua Exa. ministra que surgiu no tempo oportuno.

Isabel Feijo:

Não lhe sou e não tenho qualquer reação. Mas por que razão o senhor permaneceu mais de 30 anos aqui na europa? São coisas que nós deverias concluir a bastante tempo e não é agora. Segundo, nós não temos verbas para isso. Além disso, nós trabalhos com os instrumentos jurídicos nacionais e te aconselho de entrar em contacto com a mama Onorina que já acatou experiências neste domínio, afim de orientar-te e não espera por nós porque nós não demos dinheiro a ninguém.

Carlos:

Sinto absurdo a sua pergunta sra. ministra, porque razão abandonei Angola esquecendo por completo as circonstâncias e os diferentes factores que são: a guerra, a doença etc... no meu caso, na qualidade do antigo quadro da FNLA, encontrava-me numa missão de serviço na China e antes do nosso regresso para Angola, recebemos a notícia de que o nosso partido (FNLA) foi afastado e expulso de Angola, foi esta a razão da minha permanência no exterior. Também parece-me que a ministra desconhece o sucedido e a realidade do nosso país.

Isabel feijo:

Não, mas também não estão constituir associações com o fim de acatar verbas na embaixada, sejam atonomas esta bem! Mas sobretudo notei a sua proposta e não te garanto absolutamente nada. Também em relação as línguas estrangeiras, tem que encontrar meios próprios para financiar o seu projecto.

2.Administrador CAB:

Sra. ministra conselheira, a nossa comunidade tem travessada enormes dificuldades no sentido de registar-se nos serviços consulares de Angola cá no reino da Bélgica em relação a outros serviços consulares do mundo, agora qual é o seu ponto de vista sobre os constrangimentos registados nestes serviços consulares que a sra. ministra dirige e na sua qualidade de mãe dos filhos?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Isabel Feijo:

Não tenho qualquer sentimento ao contrário revolto-me e dá-me raiva porque vocês só procuram o consulado quando têm problemas. Quais são os angolanos que têm dificuldades de registar-se nos nossos serviços e porque? Será que o sr. alguma vez já te aconteceu algo igual?

Administrador CAB 2:

Sim, já assisti um episódio semelhante uma vez que eu encontrava-me nos respectivos serviços e fiquei muito chocado com o tratamento prestado pelos respectivos serviços. Isto é, notei uma falha considerável pela parte dos nossos serviços consulares no sentido de resolver os problemas dos cidadãos da diáspora. Realmente há muitos constrangimentos.

Isabel Feijo:

Eu não acho isto, mas o que eu sei é que a maioria dos cidadãos que apresentam-se nos meus serviços consulares são atendidos positivamente. Só se for o senhor ou o teu amigo apresentou documentos falsos.

Admin. CAB 2:

Sra ministra, como é que prova directamente que o documento do fulano é falso, sem ter consultada os assentos do registo cívil?

Isabel Feijo:

Nós vimos logo o documento falso e não precisamos verificar no assento.

Admin. CAB 2.

Senhora ministra, o meu conselho é de constituir uma celula competente capaz de transcender esta situação que incomoda bastante a comunidade da diáspora.

3. Admin. CAB:

Sra ministra, não queria repetir o que já foi dito mas tem se verificado enormes casos semelhantes não pela minha parte porque eu já tenho os meus documentos mas sou muito sensível dos constrangimentos perpetrados pelos nossos serviços consulares principalmente aqui na Bélgica e não sei se noutros países também tem acontecido a mesma coisa!

Isabel Feijo:

Senhor, pode-me citar um exemplo concreto?

Admin. CAB:

Sim, tenho muitos casos similares no seio dos nossos compatriotas que lá vão para se registrar e não são aceites, porque as vossas exigências parecem ser exageradas. Há angolanos que deixaram o país a bastante tempo e que possedem apenas antigos bilhetes ou passaportes e os respectivos serviços exigem a apresentação de um bilhete ou passaporte válido.

Isabel Feijo:

A situação é tão simples, rogo-vos entrar em contacto com os vossos familiares, para ver se eles conseguem adquirir as fotócopias dos vossos registos cívis nas respectivas províncias, conforme eu adquiri o meu em Cabinda terra natal.

Admin. CAB:

Mas porque que estes serviços não constituem uma celula capaz de resolver os problemas dos cidadãos da diáspora?

Isabel Feijo:

Temos instituições competentes e eficazes e não precisamos mais nada. Além disso, nós já tinhamos tentado isto, mas acontece que a maioria dos documentos disponibilizados foram cair pelas mãos dos estrangeiros.

Admin. CAB:

Mas quêm é culpado neste sentido, os estrangeiros ou as autoridades angolanas?

I. Feijo:

Há muita confusão neste sentido e não sei quêm é culpado a instituição do MD é incapaz disto.

4. PR do MPDA:

Agradeço em primeiro lugar a permissão que me foi dada e aproveito de tal forma agradecer a sra ministra conselheira, a comitiva que lhe acompanha e todos convidados cá presentes. Sra ministra, era de agradecer e de louvar o convite desta comunidade aqui reunida, ao mesmo tempo seria uma oportunidade pela respectiva missão de aproximar-se dos nossos cidadãos da diáspora. Mas lamento bastante o comportamento tão desagradável e inadmissível manifestado pela senhora ministra diante dos cidadãos angolanos da diáspora, esquecendo por completo o primeiro objectivo da vossa missão no exterior. A missão diplomática de todo qualquer país, em princípio tem como missão de velar, proteger, informar e ajudar na medida de possível os seus cidadãos que encontram-se fora das fronteiras do país de origem. E nota-se obviamente que os serviços consular no reino da Bélgica, têm actuado de uma forma ilaterar em relação a problemática que insola esta comunidade. Não só, mas registamos cada vez mais enormes constrangimentos e actos discriminatórios no seio do consûlo ao serviço de Angola particularmente na Bélgica.

Além disso, gostaria abordar convosco a situação dos refugiados ou refugiados angolanos na RDC e vice-versa de Angola para a RDC. Que tipo da política emigratória foi adoptada pelo governo de Luanda em relação a problemática de repatriados dos dois países?

 

Isabel Feijo:

Há refugiados aqui? Sr. Paulo pode responder o senhor Da Silva?

Paulo:

Evidentemente, Angola neste sentido tem se preocupado bastante dos seus cidadãos e respectivamente a da diáspora. E álias estamos ao serviço dos nossos cidadãos na medida de possível. Nós funcionamos com os instrumentos jurídicos do interior e temos leis para cumprir. Tudo não depende de nós.

Deparando sobretudo a questão submetida pelo líder do MPDA, esta resposta está fora da questão e deontologicamente põe em causa a competência da ministra e do seu colaborador. Isto é, o mais notável é que na hora da resposta do I° ou II° conselheiro, já não permitiram a intervenção do líder do MPDA, uma causa que criou um pequeno choque entre a ministra e o líder do MPDA, tratando-o de malandro e falta de respeito.

Obviamente, este atitude foi vista e considerada pela parte dos administradores da CAB, de incompetência, vulnerável, falta de respeito e diplomacia pela parte da ministra conselheira Isabel Feijo. Nem só, mas o líder do MPDA pensa submeter esta questão as autoridades angolanas contra a ofensa moral e falta de respeito da ministra conselheira. A ministra conselheira, terá cometida muitos erros logo a apreciação do discurso do Presidente da CAB sr. Garcia Miala, interrogando-lhe o objectivo do seu convite de uma forma ignorante e ironía.

Mas não terminou por aí:

Eduardo Belo da associação GREMA:

Muito obrigado por ter-me passado a palavra, mas gostaria falar da discriminação registada de uma forma geral na embaixada de Angola. Senhora ministra permite-me dar um exemplo típico: há 3 anos para trás, isto é em 2006, o governo angolano convidou os angolanos da diáspora para a promoção da respectiva mas constatamos que, a forma em que a antiga embaixada procedeu ao registo dos requerentes foi tão discriminatório, porque exigiram apartinência partidária e a verificação de diplomas, enquanto noutras embaixadas foi ao contrário.

Neste caso, gostaria saber qual é a política levada a cabo pelo nosso governo diante a comunidade angolana da diáspora e emigratória em particular? Será que há uma política definida e credível? Há verbas destinadas a comunidade da diáspora?

 

 

 

 

 

 

 

Isabel Feijo:

Sr. Paulo, II° conselheiro, estiveram cá em 2006? Eu também não estive cá presente. A sua pergunta só poderá ser colocada na antiga missão, porque não nos concerna. Segundo, relativamente a sua questão sobre a política emigratória do governo, sinceramente o nosso governo tem trabalhado muito no sentido de amelhorar a situação de refugiados assim como da diáspora, mas não há verbas destinadas neste domínio. Está satisfeito com as minhas respostas?

Eduardo Belo GREMA:

Obrigado senhora ministra.

Vice-presidente da associação Palancas negras:

Gostaria sra. ministra abordar o problema dos nossos filhos em que nascer na Europa, sem que esses estejam inscritos nos serviços consulares do nosso país. Também a muitos cidadãos que têm problemas de apresentar-se na nossa embaixada porque têm problemas, depois de terem passado em vários países por razões emigratórias, perderam o primeiro nome ou o segundo mas possuem sempre a identidade nacional?

Isabel Feijo:

Os retocados, ou os verdadeiros angolanos? Porque há angolanos e há retocados.

Vice dos Palancas:

Sra. ministras, o que quer dizer retocados?

Isabel Feijo:

São os angolanos que mudem de nome ou data de nascimento por diversas razões. Eu também ouvi falar isto pela boca de um de vós. Relativamente o registo dos vossos filhos, sinceramente, devem apresentar documentos comprovativos da vossa residência no estrangeiro assim como os documentos nacionais que são indispensável em todo caso.

Vice dos Palancas:

Qual é a sua opinião, diante os angolanos que vivem fora do país mas que não têm residências oficiais nos seus países de acolhimento mas possedem identidade angolana?

Isabel Feijo:

Não sei responder a tua pergunta mas é preciso apresentar-se junto aos nossos

serviços todo momento que quizerem mas não esperam ter ainda problemas.

Conclusão:

O consular seja ele um prolongamento da função pública do Estado que envia no Estado receptor, a actividade consular é uma constelação de actos cívis e jurídicos, que têm por objectivo proteger, apoiar e sobretudo defender os interesses dos cidadãos nacionais, singulares ou colectivos, residentes ou em transíto no Estado receptor, obserndo a lei internacional sobre a matéria consular e as disposições legais desse Estado sobre os estrangeiros residentes.

O registo nacional consiste na identificação precisa do cidadão como sendo nacional, após a sua localização no espaço e no tempo quando chegou ao País de acolhimento, endereços de residência e de local de trabalho, mas não se trata de uma identificação que obriga o estrangeiro de apresentar a residência obrigatoriamente como o pretende Isabel Feijo.

Este acto voluntário, cuja iniciativa depende, portanto, exclusivamente, do interessado, deve ser, entretanto, promovido pela missão consular, através de médidas locais. Para além de permitir que, o cidadão seja conhecido pela missão consular, o Registo Consular constitui premissa maior sem a qual o cidadão nacional não pode beneficiar de qualquer outro acto consular, por exemplo, o registo cívil do filho, a emissão do título de viagem a seu favor, etc.

Importa salientar que o acto em é exequivel perante a prova do vínculo de cidadania do requerente através de documentos de identificação vigentes no país de origem; é realizável também de uma declaração de cidadania pessoal que, entretanto, deverá ser remetida às autoridades competentes para confirmação, antes de se emitir o cartão consular, ou ainda através de prova testemunhal (duas testemunhas idóneas e identificadas como cidadãos nacionais).

Em relação esta matéria, Isabel Feijo controla, justifica, confirma e manda os cidadãos fora dos seus serviços, sem ter prestada contas com as autoridades nacionais competentes a matéria de controlo e justiça, uma atitude adoptada pelo chefe do bando José Eduardo dos Santos.

Em primeiro lugar a ministra conselheira Isabel Feijo, foi classificada de impostória e de incompetente. Em segundo lugar, faltou-lhe clarividentemente a ética, a competência e a diplomacia de convencer a comunidade que apresentou enormes dificuldades e constrangimentos no seio dos seus serviços. Comportou-se de oportunista e de imbecíl sem conhecimento filosófico nem jurídico. Noutro lado, abrange o chefe da missão que encarregou-a, sem instruí-la em relação a mensagem disposta para esta comunidade e a falta de justificação por escrita, seria considerada como um atropelo e ignorância pela parte da nova embaixadora, uma vez que este convite seria da sua vantagem, de apresentar-se junto as massas angolanas da diáspora.

A sensação de não ter nenhum poder sobre pessoas e acontecimentos é, em geral, insuportável quando nos sentimos impotentes, ficamos infelizes. Ninguém quer menos poder; todos querem mais. No mundo actual, entretanto, é perigoso parecer ter muita fome de poder, ser muito premeditado nos seus movimentos para conquistar o poder. Temos de parecer justos e decentes. Por conseguinte precisamos ser sutis — agradáveis porém astutos, democráticos

mas não totalmente honestos ("AS 48 LEIS DO PODER,de Jose Joaquim Pereira da Gama").

Em relação os mecânismos jurídicos de um Estado com a cultura democrática, a ministra conselheira deveria demitir-se do cargo, afim de fazer respeitar a própria lei consagrada Angola como um Estado democrático de direito. Isabel Feijo, desde a sua presença nos respectivos serviços, do Congo-brazzaville à Europa, teve sempre uma reputação crítica junto as massas angolanas no exterior. Este é um caso que põe as vezes em causa o seu nível intelecto mas sobretudo, beneficia de um apoio gratuito e de trâfico de influências pela parte do elenco.

Mas o líder do MPDA, disse pela sua mensagem que transmiterá ao governo de Luanda nos proxímos dias que, caso Isabel Feijo não demitir-se do seu cargo, ele fará tudo e obrigará-lhe abandonar a sua missão no reino da Bélgica. Caso contrário, tem que pedir desculpas a Comunidade Angolana devido a ofensa moral traduzida por humilhação a cidadania.

Fonte/MPDA

 

 

 

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