Cabinda:Carta Aberta ao presidente da República José Eduardo dos Santos

À

S. Exa. ENG.º JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, Presidente da República de Angola

C/ C

- Ao Exmo. Sr. Vice – Presidente da República

- Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional

– Ao Grupo Parlamentar do MPLA

– Aos Deputados do MPLA, círculo provincial de Cabinda

- Ao Ex.mo Sr. Governador da Província de Cabinda

- Ao Ex.mo Sr. António Bento Bembe, Presidente do FDC

– Ao Reverendo Luís Nguimbi, Secretário-Geral do CICA

- À S. Reverendíssima D. Gabriel Mbilingui, presidente da CEAST

– À S. Reverendíssima D. Damião António Franklin, Arcebispo de Luanda

ASSUNTO: CABINDAS ASFIXIADOS NOS LOCAIS DE TRABALHO

Camarada Presidente,

De um tempo a esta parte que assistimos a um crescimento vertiginoso de medidas de “isolamento” dos Cabindas, entenda-se, naturais da província de Cabinda e seus descendentes, nos locais de trabalho, privando-os do acesso aos fóruns de decisão importantes, das políticas das instituições ou empresas em que estão inseridos, mesmo sendo muitos deles militantes dinâmicos do MPLA. Este ambiente é notório em todo o país e é confirmado pelas lamentações que se ouvem todos os dias das vítimas da “medida” que inclui também aqueles nomeados para exercer cargos ministeriais ou de direcção, que não passam de meras figuras decorativas, sem poder de decisão. Será uma orientação que Vossa Excelência baixou secretamente aos Responsáveis de todos os organismos, empresas estatais e privadas? Pois, se Angola é de Cabinda ao Cunene e foi assinado um memorando que põe fim ao conflito em Cabinda, porquê os naturais e filhos daquela parcela do país, ainda são a

lvo de desconfiança? Mesmo os protagonistas do dito processo de pacificação para Cabinda sofrem muitas limitações nos postos onde foram colocados, como convencer os indecisos que ainda persistem que o fim do conflito em Cabinda passa pela independência?

Os vice ministros indicados pelo Fórum Cabindês para o Diálogo, nunca interinaram nos seus Ministérios, quando os titulares ou seus pares se ausentam do país. O mesmo se pode dizer dos vice – governadores e administradores. Os seus pontos de vista são desnecessários e ignorados, a sua formação desconsiderada. Muitos vivem no arrependimento, mas não renunciam por medo da perseguição dos companheiros e por recearem que o processo de pacificação para Cabinda retroceda. Esses são apenas alguns exemplos do mar de problemas que vivem os compatriotas que aderiram o memorando de entendimento para paz em Cabinda.

A asfixia não é vivida apenas pelos “ex- flecs”, mas também pelos milhares de populares com o cordão umbilical sepultado no enclave de Cabinda, seus filhos, netos, bisnetos e até mesmo esposas não naturais daquela terra, confundidas como Cabindas. Se um Cabinda é indicado para exercer um cargo numa instituição ou empresa, o seu adjunto recebe orientações para controlar todos os seus passos e levar todas ocorrências aos superiores hierárquicos. Por mais competência que tenha, basta que seja de Cabinda para causar receios ao confiar-lhe missões importantes, no partido, no trabalho, até na escola.

A discriminação não vitima apenas os governantes naturais de Cabinda, também os militantes do MPLA, docentes, estudantes, Jornalistas, Sindicalistas, Pastores e Padres. No resto do país, quando os Cabindas se candidatam a cargos no partido MPLA ou participam do concurso público de acesso ao emprego, são preteridos. Mesmo na aquisição de espaço para construção de habitação, encontram obstáculos, para não falar da candidatura para acesso ao projecto habitacional que o governo leva acabo em todo o país. Não é mera coincidência, porque o lamento é geral em todas as partes do país e na capital do país, a “medida” tende a crescer cada vez mais, o que se pode confirmar pela pouca visibilidade dos quadros de Cabinda nas instituições e empresas de renome. Prova disso, na imprensa é difícil ver um Cabinda que se notabilize mesmo que se lhe reconheça alguma competência e qualidade. O António de Sousa, depois de deixar a Rádio Ecclésia, atravessou um

deserto de dificuldades para se impor na Rádio Nacional de Angola. Hoje vai dando ar da sua graça, mas com muitas lutas. O mesmo vivem os Jornalistas Carlos Veiga, Celestino Gonçalves, Alexandre Dinis e tantos outros. O Manuel Esperança e Chico Zé dirigem a área de informação da Emissora Provincial e o Centro de Produção da TPA na Huíla respectivamente com muitas barreiras, são vitimas de muitas calúnias e injúrias para não mencionar outras centenas de quadros naturais de Cabinda e seus descendentes na RNA, Jornal de Angola, Angop e TPA, pouco visíveis, e, os quadros oriundos do memorando de paz para Cabinda, enquadrados nas empresas publicas de comunicação social, não possuem meios de transporte e o seu poder é vazio. Nas FAA e Polícia Nacional o cenário se repete. Caso para se dizer que em todos os organismos da vida do país, os Cabinda são asfixiados. Não digo o mesmo dos Deputados de Cabinda, mas concluímos que seja uma atitude concertada, uma o rientação política desconhecida dos Cabindas estabelecidos nas estruturas superiores do país!

Camarada Presidente,

Nem todos os Cabindas são FLECs ou defensores da separação. A nossa militância no MPLA não é mero charme, mas uma posição encarnada, herdada dos nossos avós, pais e irmãos que ingressaram no MPLA a partir de Ponta Negra, Dolisier, Mayombe e aderiram incondicionalmente a causa da libertação de Angola do jugo colonial. A nossa militância chega a ser mais séria do que a de muitos interesseiros que hoje nos vão asfixiando no nosso local de habitação, no trabalho, na escola e na igreja.

Camarada,

Acreditamos ser essa atmosfera nefasta uma atitude cobarde de concidadãos que pretendem a todo o custo agradar V. Excelência com simulações de zelo pela unidade e integridade do país, dando vazão a desaforos pessoais, nutrindo ódios e semeando divisões para tirar dividendos, em detrimento da unidade e reconciliação dos Angolanos.

Por isso, na categoria de militantes, órfãos da causa de Agostinho Neto, Hoji ya Henda, Eurico Gonçalves, Gika, Pedro Benge, Joaquím Ngoma, Pedalé e outros, solicitamos humildemente que intervenha oficialmente nas instituições para que se erradique definitivamente esse mal que nos consome há dezenas de anos. Estabeleça que tenhamos tratamento igual nas instituições, sejamos respeitados como francos filhos deste país e que o nosso contributo no desenvolvimento de Angola seja de acordo com as nossas capacidades, sem barreiras nem desconfianças, pois, insistir na descriminação e desconfiança pode levar muitos nativos à desconfortável intenção de a abraçar a causa daqueles que insistem em isolar Cabinda do resto de Angola, porque em nada adiantaria ser Angolano do último escalão. A razoável precisão com que abordamos a questão poderá levar alguns círculos de influência do país e Cabindas em posição confortável dizer que seja isso um falso problema , mas V. Excelência colherá melhores impressões sobre o assunto descendo às instituições e departamentos público - privados.

Terminamos, augurando uma atenção redobrada de V. Excelência e que se encontre uma solução concreta do bicudo problema.

João Almeida da costa Kenzo (jurista)

À

S. Exa. ENG.º JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, Presidente da República de Angola

C/ C

- Ao Exmo. Sr. Vice – Presidente da República

- Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional

– Ao Grupo Parlamentar do MPLA

– Aos Deputados do MPLA, círculo provincial de Cabinda

- Ao Ex.mo Sr. Governador da Província de Cabinda

- Ao Ex.mo Sr. António Bento Bembe, Presidente do FDC

 – Ao Reverendo Luís Nguimbi, Secretário-Geral do CICA

- À S. Reverendíssima D. Gabriel Mbilingui, presidente da CEAST

– À S. Reverendíssima D. Damião António Franklin, Arcebispo de Luanda

ASSUNTO: CABINDAS ASFIXIADOS NOS LOCAIS DE TRABALHO

Camarada Presidente,

De um tempo a esta parte que assistimos a um crescimento vertiginoso de medidas de “isolamento” dos Cabindas, entenda-se, naturais da província de Cabinda e seus descendentes, nos locais de trabalho, privando-os do acesso aos fóruns de decisão importantes, das políticas das instituições ou empresas em que estão inseridos, mesmo sendo muitos deles militantes dinâmicos do MPLA. Este ambiente é notório em todo o país e é confirmado pelas lamentações que se ouvem todos os dias das vítimas da “medida” que inclui também aqueles nomeados para exercer cargos ministeriais ou de direcção, que não passam de meras figuras decorativas, sem poder de decisão. Será uma orientação que Vossa Excelência baixou secretamente aos Responsáveis de todos os organismos, empresas estatais e privadas? Pois, se Angola é de Cabinda ao Cunene e foi assinado um memorando que põe fim ao conflito em Cabinda, porquê os naturais e filhos daquela parcela do país, ainda são a

lvo de desconfiança? Mesmo os protagonistas do dito processo de pacificação para Cabinda sofrem muitas limitações nos postos onde foram colocados, como convencer os indecisos que ainda persistem que o fim do conflito em Cabinda passa pela independência?

Os vice ministros indicados pelo Fórum Cabindês para o Diálogo, nunca interinaram nos seus Ministérios, quando os titulares ou seus pares se ausentam do país. O mesmo se pode dizer dos vice – governadores e administradores. Os seus pontos de vista são desnecessários e ignorados, a sua formação desconsiderada. Muitos vivem no arrependimento, mas não renunciam por medo da perseguição dos companheiros e por recearem que o processo de pacificação para Cabinda retroceda. Esses são apenas alguns exemplos do mar de problemas que vivem os compatriotas que aderiram o memorando de entendimento para paz em Cabinda.

A asfixia não é vivida apenas pelos “ex- flecs”, mas também pelos milhares de populares com o cordão umbilical sepultado no enclave de Cabinda, seus filhos, netos, bisnetos e até mesmo esposas não naturais daquela terra, confundidas como Cabindas. Se um Cabinda é indicado para exercer um cargo numa instituição ou empresa, o seu adjunto recebe orientações para controlar todos os seus passos e levar todas ocorrências aos superiores hierárquicos. Por mais competência que tenha, basta que seja de Cabinda para causar receios ao confiar-lhe missões importantes, no partido, no trabalho, até na escola.

 A discriminação não vitima apenas os governantes naturais de Cabinda, também os militantes do MPLA, docentes, estudantes, Jornalistas, Sindicalistas, Pastores e Padres. No resto do país, quando os Cabindas se candidatam a cargos no partido MPLA ou participam do concurso público de acesso ao emprego, são preteridos. Mesmo na aquisição de espaço para construção de habitação, encontram obstáculos, para não falar da candidatura para acesso ao projecto habitacional que o governo leva acabo em todo o país. Não é mera coincidência, porque o lamento é geral em todas as partes do país e na capital do país, a “medida” tende a crescer cada vez mais, o que se pode confirmar pela pouca visibilidade dos quadros de Cabinda nas instituições e empresas de renome. Prova disso, na imprensa é difícil ver um Cabinda que se notabilize mesmo que se lhe reconheça alguma competência e qualidade. O António de Sousa, depois de deixar a Rádio Ecclésia, atravessou um

 deserto de dificuldades para se impor na Rádio Nacional de Angola. Hoje vai dando ar da sua graça, mas com muitas lutas. O mesmo vivem os Jornalistas Carlos Veiga, Celestino Gonçalves, Alexandre Dinis e tantos outros. O Manuel Esperança e Chico Zé dirigem a área de informação da Emissora Provincial e o Centro de Produção da TPA na Huíla respectivamente com muitas barreiras, são vitimas de muitas calúnias e injúrias para não mencionar outras centenas de quadros naturais de Cabinda e seus descendentes na RNA, Jornal de Angola, Angop e TPA, pouco visíveis, e, os quadros oriundos do memorando de paz para Cabinda, enquadrados nas empresas publicas de comunicação social, não possuem meios de transporte e o seu poder é vazio. Nas FAA e Polícia Nacional o cenário se repete. Caso para se dizer que em todos os organismos da vida do país, os Cabinda são asfixiados. Não digo o mesmo dos Deputados de Cabinda, mas concluímos que seja uma atitude concertada, uma o rientação política desconhecida dos Cabindas estabelecidos nas estruturas superiores do país!

Camarada Presidente,

Nem todos os Cabindas são FLECs ou defensores da separação. A nossa militância no MPLA não é mero charme, mas uma posição encarnada, herdada dos nossos avós, pais e irmãos que ingressaram no MPLA a partir de Ponta Negra, Dolisier, Mayombe e aderiram incondicionalmente a causa da libertação de Angola do jugo colonial. A nossa militância chega a ser mais séria do que a de muitos interesseiros que hoje nos vão asfixiando no nosso local de habitação, no trabalho, na escola e na igreja.

Camarada,

Acreditamos ser essa atmosfera nefasta uma atitude cobarde de concidadãos que pretendem a todo o custo agradar V. Excelência com simulações de zelo pela unidade e integridade do país, dando vazão a desaforos pessoais, nutrindo ódios e semeando divisões para tirar dividendos, em detrimento da unidade e reconciliação dos Angolanos.

Por isso, na categoria de militantes, órfãos da causa de Agostinho Neto, Hoji ya Henda, Eurico Gonçalves, Gika, Pedro Benge, Joaquím Ngoma, Pedalé e outros, solicitamos humildemente que intervenha oficialmente nas instituições para que se erradique definitivamente esse mal que nos consome há dezenas de anos. Estabeleça que tenhamos tratamento igual nas instituições, sejamos respeitados como francos filhos deste país e que o nosso contributo no desenvolvimento de Angola seja de acordo com as nossas capacidades, sem barreiras nem desconfianças, pois, insistir na descriminação e desconfiança pode levar muitos nativos à desconfortável intenção de a abraçar a causa daqueles que insistem em isolar Cabinda do resto de Angola, porque em nada adiantaria ser Angolano do último escalão. A razoável precisão com que abordamos a questão poderá levar alguns círculos de influência do país e Cabindas em posição confortável dizer que seja isso um falso problema , mas V. Excelência colherá melhores impressões sobre o assunto descendo às instituições e departamentos público - privados.

Terminamos, augurando uma atenção redobrada de V. Excelência e que se encontre uma solução concreta do bicudo problema.

João Almeida da costa Kenzo (jurista)