A ALTA ALTA ATENCÃO DO PR

Senhor Presidente, 

          Em nome do povo angolano e do Movimento para a Paz e a Democracia em Angola (MPDA), temos a honra de lhe submeter as nossas preocupações relativamente ao processo de paz e as suas conséquências.

          O MPDA, nasceu de uma reacção contra o mau tratamento, os assassínios, as torturas, os massacres, as arrestações arbitrárias, a injustiça social, de que o povo angolano sofre cotidianamente no seu próprio território.

          O sofrimento secular a que vem sendo submetido o povo angolano, bem como os fenómenos que vêm ocorrendo desde tempos que datam da ocupação colonial aos nossos dias, em conexão com as transformações incessantes que vêem operando em toda a humanidade, condicionaram a adopção de formas de organização política que poderão proporcionar aos angolanos a defesa dos seus direitos mais elementares. Do fracasso da experiência do pós-independência em Angola essencialmente marcada por um conflito interno alicerçado na bipolarização ideológica que então dominava a ordem mundial há que retirar uma conclusão essencial.

          A sociedade angolana só poderá encontrar as vias de uma autêntica reconstrução e de um desenvolvimento seguro, quando centrar no seio da sua própria dinâmica a condução do seu projecto de vida e do afastamento total do MPLA líderado ao contestável presidente José Eduardo dos Santos.

          O tão prolongado período de guerra, de poder autocrático e monopartidário impregnado de injustiça social, a alienação, a fome, a ruína material, social e espiritual, a vivência de tão penoso processo de destruição e de desagregação, só permiterão a sociedade angolana gerar as forças impulcionadores do seu renascimento se ele em definitivo se empenhar na construção de um projecto novo. Necessário se torna pois, lançar as bases de um período novo na história de Angola, projectando as profundas mudanças que configurarão a sociedade do futuro, mas isto sem MPLA e sem José Eduardo.

          Este é o postolado que motivou a constituição do Movimento para a Paz e a Democracia em Angola e que norteará a sua dinâmica de intervenção, com o objectivo de propôr aos angolanos a criação de uma nova sociedade na história, em que todo o cidadão possa realizar-se e participar democraticamente na vida política, económica, social e cultural da nação.  

        Assim se impõe, como estratégia adequada à gestão dessa mudança que o processo de abertura democrática, deve estimular a participação activa e consiente de toda a sociedade e, legitimar as suas opções relativamente ao modo de desenvolvimento e as estratégias que o viabilizem. Exige tal processo que se criem condições: de livre acesso à informação; de debate e de livre expressão e divulgação de pontos de vista; de real capacidade de decisão e de intervenção.

          Isto não consiste a eliminação fisíca dos líderes políticos, mas precisa de confiança, de uma boa consciência e de sabedoria. O Movimento para a Paz e a Democracia em Angola, pretende instaurar um Estado de direito, regido pelo constitucionalismo, pela legalidade da administração, pela separação e interdependência dos poderes públicos, pela autonomia das circunscrições eleitores e correlativo dever de solidariedade nacional (económica, social e cultural), pela proteção e garantia dos direitos e liberdades fundamentais.

          Os 28 anos da sua governação é uma catástrofe para a nação angolana, na medida em que os autênticos filhos desta pátria acabam por ser eliminados físicamente pelo poder, estufados nas quinas das ruas de Luanda ou mesmo a frente das portas das suas sedes. Uma hegemonia política que levou o país numa ruina e numa isolação total. Consideramos de tal maneira que a cultura beligerante do regime de Luanda, pretende estabelecer uma hegemonia militaire na região, por ter ignorado absolutamente as normas fundamentais dos direitos humanos, a falta do respeito simultâneamente dos princípios de base e sacrados que regem a estabilidade, unidade e a reconciliação nacional.

          O tratamento tão discriminatório reservado ao povo Bakongo em Angola, desde a independência 1975, até hoje em dia , pela qual além de seremos mortos e condenados a perpetuidade sem motivos formados, somos igualmente considerados estrangeiros no nosso próprio território, a divisão das classes no seio do MPLA e na UNITA, a sitemática ofensa corporal, a humiliação de toda a grandeza, a política de intimidação e de esclusão social praticada em Angola pelo MPLA partido autocrático no poder, desde a independência.

          Todos esses actos bárbaros obrigam-nos a levar uma grande interrogação sobre a inalterabilidade das fronteiras pertencidas ao colonialismo. Estes tristes elementos, obrigam-nos a tomar mais ou menos uma posição e o nosso Movimento defensor de paz, democracia, liberdade e justiça social, o MPDA tem a razão e a logíca de existir.  

          Senhor presidente, neste preciso momento é importante por nós a mudança da situação em Angola. E é preciso que o angolano seja o mestre da sua prória nação, o beneficiário das sua riquezas. Não os neo-coloniastas a ditarem normas aos genuínos angolanos.

Balanço da governação Dos Santos

          Desde un quarto de século, as guerras internas ou cívis fizeram volta de un milhão e meio de mortos, seja mais de 160 por dia, sem contar os que morrem pela fome, dõenças, cede de água etc. O país é devastado ecónomicamente e social pelas guerras cívis e pelas pilhagens estrangeiras com a complicidade do MPLA parti no poder. A sua população é cerca de 13 milions segundo os (dados demográficos de 2006), de 0-14 anos que corresponde a 43,31%; 15-64 anos que corresponde a 53,98 %;+65 anos correspondentemente a 2,71% mas a verdade monstra que em Angola o último registo ocorreu em 1974 antes da independência até agora o MPLA é incapaz de registral as populações de Angola. Esperança de vida dos homens: 37 ans (em 2001).

          Esperança de vida das mulheres: 40 anos (em 2001 isto). Com uma taxa de crescimento delgado de população calculado a penas por 2,15% em 2001 (incertamente). Taxa de natalidade 46,54% (em 2001 incerto) e quando a taxa de mortalidade é de 24,68% (2001) quer dizer mais superior em relação a taxa do crescimento de população angolana. Caso a taxa de mortalidade infantil é de 193,72% isto é, superior em relação a taxa de natalidade. Significa isto que, a população angolana está na via do desaparecimento neste pleneta.

          Económicamente, Angola segunda potência africana em petróleo, sem contar o diamante, ouro, bronze, café, ferro, peixe etc. Qualificado o N°1 na corrupção do estado e no armamento.

          O presidente angolano José Eduardo dos Santos tinha recebido 37 milions de dolares que significam a (27 milhões de euros) sob uma conta em Luxemburgo para a venda das armas a Angola (Angolagate), segundo a receite do juíz Philippe Courroye, onde uma cópia foi divulgada para um cite especializado no internet. Este documento revela também uma lista de 15 responsáveis angolanos deste bando, entre os quais ministros, oficiais superiores das forças armadas, diplomatas e pormenor das comissões ocultas por um montão total estimado a 42 milhões de dolares (31 milhões de euros) que furaram no quadro deste só no tráfico de armas ilícitos nos anos 1990. Sem contar o que furaram no interior do país. La receite do magistrado  parisano, datada aos 18 de novembre 2003.

          Senhor presidente, quém condenou esses actos de corrupção dos bens de nação, perpetrado pelo um bando dirigido por ti próprio? Senhor president merece ser traduzido no Tribunal international de Haía (Holanda) por crime contra a humanidade, crime de guerra, corrupção e frauda eleitoral.

          Durante quinze anosquer dizer 1992-2007, na ilegalidade as instituições e a assembleia bancale e inexperimentada, foncionam para dotar o país num sistema jurídico militar, com os magistrados sem uma formação adequada. Em Angola, a fixação da data das eleições é un ponto muito sensível e todo o debate sobre a problemática das eleições, dá suores frias para certos dirigentes e revela pulsões  as vezes mortais. Até quando a intimidação senhor presidente?

VIVA A PAZ, VIVA A DEMOCRACIA E VIVA A LIBERDADE

                                                                                 Massunguna da Silva Pedro 

                                                                                       Presidente do MPDA  

                     Feito em Bruxelas aos, 25 de Desembro de 2006