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A POLICIA MILITAR VIOLA UMA SENHORA E DESALOJA FAMILIAS

A POLICIA MILITAR VIOLA UMA SENHORA E DESALOJA FAMILIAS

O subentendido membro ao conselho dos Direitos Humanos das Nações unidas, não consiga proteger a lei convencional dos Direitos do Homem assinada recentemente.

O protejcto do governo de um centro comercial no local onde alguns anos para trás funcionou a antiga Escola Militar Comandante Gika, foi alvo esta sexta-feira de um escândalo, apurou a Voz da América.

Segundo este fonte, efectivos da polícia militar despachados para o local afim de desalojar as famílias que lá viviam acabaram por ser acusados de terem violado uma senhora, e de terem detido abusivelmente Ramos Pinto, coordenador da comissão de Moradores, mais três dos seus colegas.

Estes incidentes resultaram diligências do Conselho de Coordenação dos Direitos Humanos que recorreu ao Procudor Geral da República, e ao Provedor de Justiça. As primeiras diligências provocaram para já a auto-desresponsabilização da polícia militar.

Maior de Carvalho, director do Gabinente do Comandante da Polícia Militar remeteu para a Guarnição Militar de Luanda toda a responsabilidade.

Embora os militares que executaram a acção sejam da Polícia Militar de Luanda, a Guarnição é quem deve dar explicações, pois foi de lá que partiram as instruções.

Para o presidente do CCDH, David Mendes, os argumentos de Maior de Carvalho pouca diferença fazem, porque se por um lado, os militares não são supostos de participarem em actos destes, por outro e para todos efeitos eram efectivos da PM.

Os soldados que prenderam os membros da comissão de moradores e que violar a senhora, eram da pol´cia militar; disse ele que, falou com o oficial dia e com oficial de assistência da PM, que lhe levaram à unidade da polícia militar que se encotra dentro da Polícia Judiciária Militar - PJM; posto lá, foi atendido por um tenente que lhe pôs em contacto com um general cujo nome desconhecido. Por conseguinte estamos a falar apenas da polícia militar. 

David Mendes acredita que o que se passa agora é que diante das proporções que o caso atingiu em parte porque ocorreu um estupro contra uma mulher e ninguém quer assumir a responsabilidade. Diante disso recorremos ao PGR e ao Provedor da Justiça, porque não se tratam só de militares, como também o nosso grau de intervenção é limitado por lei.

O presidente do CGDH entende que o problemático começou com o facto de não ter sido considerada a situação das pessoas que viviam alí há anos. Foi justamente por isso que surgiu a comissão de moradores, mas a intervenção dos militares veio intimidar as pessoas. Além disso, trata-se de um projecto privado, o grupo que adquiriu o espaço deveria incluír no projecto, valores inerentes ao realojamento de todas as famílias. Isto não foi feito, diz o presidente da Comissão Geral dos Direitos Humanos.

O CCDH está também apreensivo com a sorte de Ramos Pinto e dos outros membros da comissão de moradores, alegadamente detidos pela PM. A Polícia Judiciária Militar não reconhece a sua entrada lá, e a Polícia nacional não assume o comportamento dos militares. Por conseguinte acabe a eles dizer para onde levaram as pessoas. Entretanto tanto a polícia nacional, quanto a guarnição de Luanda e a PM recusam-se a avançar as suas versões sobre o que realmente se passou na respectiva Escola (GIKA).

Recorde-se que esta antiga unidade escolar militar foi deitada abaixo para dar lugar a um centro comercial cujo projecto é liderado pelo grupo VIP, e do qual fazem parte também accionistas angolanos, entre as quais altas patentes das forças armadas, que teriam facilitado a cedência do terreno. De acordo com o acordo entre o MINDEF e o Grupo VIP prevê a construção por estes, de uma academia militar em lugar a designar.

Do projecto para o espaço onde funcionava a Escola Gika constam ainda um centro comercial e quatro torres, sendo duas delas torres residênciais, e outras duas para escritórios, numa área total de 110 mil metros quadrados.

O centro comercial será composto por duas lojas, sendo uma de seis mil metros quadrados e outra de 4 mil metros quadrados, além de outras depenências, como esplanadas e cinemas.

Hoje em Angola o estrangeiro ocupa o 1°, o 2° e o 3° lugar. Os militares tornaram os reis e o povo angolano o 1° subordinário e nem tem o direito de reivindicar os direitos que lhe compete. Tudo iniciou com o chefe dos militares e ministro de defesa o contestável e assassino n°2 Kundi Paiama. Um Libanês vale mais que um angolano.

Reagem filhos desta Pátria.

       

  

  

 

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