Absolvição da Oposição Angolana
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A ABSOLVICÃO DA OPOSICÃO
Dalberto (UNITA) disse que o assunto deixou de interessar apenas os politicos para despertar a atenção de um grande numero de angolanos àvidos de mudança. Mas estarão os partidos politicos preparados financeiramente para este grande desafio? Esta a questão que colocàmos a algumas formações politicas. Durante o debate do Orçamento Geral do Estado, realizarado na semana passada, a UNITA, o maior partido na oposição, chamou a atenção para o facto das verbas para as eleições não estarem contempladas no documento aprovado pela Assembleia Nacional, que apenas prevê os montantes refentes às despesas correntes do processo. Confrontando com esta situação, o primeiro-ministro, Fernando da Piedade dos Santos, garantiu que a verba para as eleições serà aprovada em tempo oportuno. O secretàrio da UNITA para a informação Adalberto da Costa Junior, manifesta-se constrangido com esta situação, mas ainda assim espera que o governo (MPLA) venha a honrar o seu compromisso. Todos nos constatamos que o Orçamento aprovado não consta elementos numericos para a organização das eleições. Levantamos este problema, vimos o embaraço por parte do Governo, porque de facto não està là nada para as eleições e no segundo debate para o OGE, na passada semana, ouvimos o senhor primeiro-ministro o afirmar que isto não constitua nenhum problema, porque havia dinheiro para as eleições. Pensamos que o mais correcto seria jà incluir no orçamento aprovado a verba para as eleições. Pensamos mesmo que esta justificação so aconteceu porque foi denunciada a falha. De qualquer forma vamos ter fé de que o governo vai honrar o seu compromisso em relação ao assunto. Os Poc's, uma plataforma de mais de uma dezena de partidos politicos, reconhecem que situação é complicada do ponto de vista financeiro. O seu secretàrio-geral, Manuel Fernandes, recorda alegadas promessas feitas pelo Presidente da Republica em relação ao assunto. Na reunião do Conselho da Republica realizada no ano passado, o Presidente da Republica havia dito que na eventualidade de se realizarem as eleições em 2008, em 2007 teria de se orientar o Governo para proceder um estudo para atribuição de um subsidio aos partidos politicos, sabendo-se que os mesmos incorreram em determinadas despesas em função dos adiamentos dos prazos que jà tinham sido indicados. Era esta a nossa expectativa e até ao momento não vimos nada e é claro que a situação é bastante dificil para as forças politicas. A legislação eleitoral angolana prevê a atribuição de verbas aos partidos politicos concorrentes de acordo com o numero de candidatos a deputados apresentados para os circulos nacionais e provinciais. No debate do OGE, o primeiro-ministro embora tenha garantido a verba aos partidos politicos, não referiu qualquer data para a sua disponibilização. As primeiras eleições gerais em Angola foram realizadas no final de Setembro 1992, tendo o MPLA ganho as legislativas. Relativamente as presidencias nenhum dos concorrentes saiu vitorioso a primeira volta, e a segunda volta que devia ser disputada entre José Eduardo dos Santos e Jonas Savimbi, nunca chegou a realizar-se, devido o ressurgimento da guerra que terminou em Fevereiro de 2002. Fonte:VOA
aprovado
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