Advogado de Miala apóia FpD
Advogado de Miala apóia FpD
Luanda - Bateu com a porta na cara, dos «camaradas» tornado-se num dos raros quadros do MPLA que ousou apresentar, carta de demissão, para se juntar a Frente para Democracia (FpD), partido pelo qual assume apoio dando cara no espaço de antena da TPA.
Esta-se a Falar de Manuel Pinheiro, um renomado advogado que mediatizou-se por integrar o grupo de defesa que em tribunal defendeu o General Garcia Miala. A ele também atribui-se a batalha jurídica que resultou no reconhecimento pelo Tribunal Constitucional a liderança do engenheiro Ngola Kabangu contra o sociólogo Lucas Ngonda.
Maneul Pinheiro é um dos quadros que o “partido” ou “Inabe” enviou, nos anos 80, para se formar, em Cuba, país , onde nas estruturas partidárias exerceu a tarefas de Primeiro Secretario do MPLA em Havana. De regresso a Angola, o agora jurista, viria desiludir-se com o seu “querido” partido por razões desconhecidas mas que o encorajariam a proceder, em meados da década noventa, um acto incomum. Solicitou por escrito desvinculação partidária. Ou seja, deixou de ser o “Camarada Pinheiro”. Pinheiro é candidato a Deputado da FpD pelo circulo provincial do Kuanza Sul, zona de certa simpatia desta formação política. Por razões estranhas a sua candidatura terá sido rejeitada/chumbada pelo Tribunal Constitucional.
“Muitos partidos angolanos incluindo a FpD, viram rejeitada a candidatura de seus candidatos pelo facto de o Tribunal Constitucional ter seguido o um método de interpretação que não se conforma com a justiça constitucional” disse o advogado ao Club-k.net explicando que “este órgão agiu com base no positivismos jurídico e no método hermenêutico”.
De acordo com o seu parecer «seguiram a letra da lei não realizando a interpretação que era necessária , com o intuito de permitir maior numero de angolano tivessem a cesso ao exercício do direito de estar no parlamento ou de futuramente de pertencer ao governo» .
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