Angola Sem Politicas de Segurança Publica
Luanda - Um estudo feito pela Fundaçao Open Society, conclui que em Angola não existe uma verdadeira política de segurança pública. O que existe é um conjunto de iniciativas pontuais, desagarradas entre si e dispersas por diferentes organismos, sem qualquer relação umas com as outras, sem nenhuama coordenação por vezes anulando-se mutuamente por contraditorias nos seus processos de concretização e nos fins que perseguem.
Fonte: VOA/ António Capalandanda
O resultado da pesquisa sobre Politicas de Segurança Pública e Direitos Humanos, revela que uma das consequências desta situação, a falência das políticas e do próprio sistema policial, assim como da inexistência de uma verdadeira politica de segurança pública, integrada e coordenada, é que tem motivado o recurso a medidas excepcionais de combate ao crime, principalmente em situações de maior incidência, traduzindo num excesso de violência que, em determinadas situações, chegam ao ponto da eliminação fisica de indivíduos considerados altamente criminosos.
Estas práticas, segundo a Open Society, entram em total contradição com a Constituição e com as demais leis do país, assim como com os tratados, principios internacionais e regionais constantes e varios instrumentos juridicos com aplicação no ordenamento interno de Angola. Sobre este aspecto, a referida organização, regista como uma das principais dificuldades a falta de um mecanismo permanente de observação sobre a problematica dos direitos humanos no país, que seja validado e aceite por todas as parte como uma ferramenta legítima e credivel, e que permita acompanhar a situação em permanência.
Em declarações a Voz da America, Antonio Maria Sita, comadante provincial da policia em Benguela, disse que, para caso da provincia, os agentes têm recebido formação em materia de direitos humanos e das extrategias de prevençao adptada é policiamento comunitario.
Em relação a violencia policial, assegurou ter havido melhorias durantes os ultimos três anos, apesar de registar-se ainda alguns excessos por parte de certos efectivos, mas que acabam por serem punidos. Informou que policia despoem dum guiche de reclamação para os cidadãos que verem os seus direitos violados.
Referira-se que, o estudo recomenda a descussão e adopção de uma política integradora de segurança pública e aconselha ao Ministerio do Interior a prromover com alteração do Estatuto Organico da Policia Nacional, a descetralização organizacional corporaçao.
Commentaires (1)
1. Jeudi, 12 Avril 2012
Louis Essen was Coach outlet in 1908 in a small coach factory store in England calledcoach store online. His childhood was Coach purses outletl of the coach factory online and heTory burch his education with tory burch sale and burberry. At the age of 20 Louis coach outlet from the University ofcoach factory outlet store, where he had beenhermes. It was at this burberry outlet that hiscoach factory onlinestarted to take coach factory store as he wasLouis Vuitton Sale to join the NPL, or Coach purse outlet Physics Laboratory.It was coach outlet online Louis's time at the NPL that he tory burch outlet working tocoach purses outlet a quartz crystal hermes belts as he believed they Tory burch capable ofTory burch bags time as coach outlet store as a pendulum coach purse outlet clock. Ten years hermes onlinejoining the NPL coach outlet had invented the tory burch salering. This was an coach handbagsinvention which took its louis vuitton outlet store from the coach outlet store online of the coachfactory which Louis had burberry in his latest clock andlouis vuitton outlet was three coach factory more tory burch outlet than the burberry scarfversions.Louis soon coach factory outlet on to newer areas of coach factory outlet and began to Coach pursesways to measure the louis vuitton handbags of light. During World hermes birkinII he began to
burberry outleton high coachfactory.com radar and used his coach factory outlet online ability to Louis Vuitton the cavity louis vuitton bags wavemeter. From 1946 it was thiscoach outlet online which he hermes, along with a coach outlet by the name of hermes bags Gordon-Smith, tolouis vuitton shoes his lightspeed coach factory. It has beencoach pursesrecently that Louis's coach outlet onlinewere by far the most louis vuitton shoes to have beencoach outlet stores up until thatlouis vuitton handbags.
During the early hermes bagsof the 1950's Louis burberry scarf to take an coach outlet store online in research which was being carried out at the National Bureau of Louis Vuitton (NBS) in the United States of America.
Ajouter un commentaire
Tradutor
