Autarquias em 2012
O Ministro da Administração do Território, Virgílio de Fontes Pereira, disse em Maputo que Angola poderá criar as suas autarquias em 2012. Falando no fim de uma visita efectuada a Moçambique, o governante não entrou em pormenores tendo salientado que a prioridade, neste momento, é a aprovação da nova Constituição prevista para o presente ano.
“Neste momento, a ‘autarquização’ constitui um sonho”, disse Virgílio de Fontes Pereira, que acrescentou que actualmente o Governo está a levar a cabo um processo faseado de concentração de competências.
“Posso garantir que avançamos no processo de desconcentração de competências até à província, ao mesmo tempo que vamos iniciar o processo piloto de descentralização financeira nos municípios”, sublinhou o ministro para quem isso irá permitir criar as noções sobre o desenvolvimento autárquico para o futuro.
Virgílio de Fontes Pereira sublinhou que o Governo angolano está empenhado no processo de consolidação da estrutura do Estado, depois de longos anos de guerra que destruiu para além do tecido social, as suas infra-estruturas.
No encontro mantido com os responsáveis das localidades de Manhiça, Matola e Maputo, Virgílio de Fontes Pereira reconheceu que não está correcto, em Angola, o facto de as estruturas dos governos provinciais e distritais tenderem para uma estrutura do Governo Central. “Nós temos 30 ministérios e o que acontece é que em cada província temos tendência a ter 30 direcções provinciais”, disse o Ministro da Administração do Território que justificou ter ido a Moçambique para perceber a sua experiência nesta e outras matérias ligadas à Administração do Território.
Virgílio de Fontes Pereira deu a conhecer que um dos grandes desafios do Governo angolano passa pela formação dos recursos humanos. Disse também que, presentemente, dos 330 mil funcionários do Aparelho do Estado, 80 por cento está na Administração local e mais de 60 por cento deste grupo tem um nível de escolaridade muito baixo.
Enquanto que Maputo é um município com diferentes distritos urbanos, dirigido por um presidente eleito e um governador que representa os interesses do Estado, Luanda, de acordo com o Ministro da Administração do Território, está dividida em nove municípios e não existe uma figura que representa a cidade. “Em outras palavras, não temos alguém que entrega a chave da cidade de Luanda”.
Devido à guerra, esclareceu o governante, Luanda cresceu de forma assustadora, havendo pessoas que construíram as suas casas em locais impróprios, situação que coloca ao Governo um grande desafio. O Governo angolano, segundo Virgílio de Fontes Pereira, tem estado a trabalhar na procura de soluções para esta preocupação, que “precisa ser clarificada”. Avançou que uma das possíveis soluções será a transformação de Luanda numa cidade metropolitana.
Indagado sobre as experiências que Angola pode aproveitar de Moçambique, o titular da pasta da Administração do Território apontou o sistema de serviços integrados, descentralização financeira, gestão administrativa no distrito e a municipalização.
Em Moçambique, Virgílio de Fontes Pereira e o seu homólogo, Lucas Chomera, assinaram um plano estratégico inserido no quadro da materialização do protocolo de cooperação na área da Administração do Território.
O protocolo de cooperação entre os dois governos foi assinado aquando da visita efectuada pelo Presidente da Republica, José Eduardo dos Santos, a Moçambique, no ano passado e desde então os dois ministérios têm vindo a dinamizar os termos de referência do acordo.
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