Estatuto especial de Cabinda
Estatuto especial de Cabinda em anàlise esta quina-feira
Cabinda - O estatuto especial atribuido à provincia de Cabinda, que vai suportar a regulamentação do seu actual quadro legal, estarà estava esta quinta-feira em anàlise, sob observação do Ministério da Administração do territorio e das autoridades locais. O vice-ministro da Administração do Territorio, Mota Liz, chefiou uma delegação do seu pelouro à cidade.
O Estatuto Especial da Provincia de Cabinda, que surge na sequência do estabelecimento dapaz e da reconciliação nacional naquela parcela do territorio angolano, foi aprovado a 26 de Outubro de 2007, pela Assembleia Nacional (Parlamento das bananas).
O mesmo estabelece as a gerais do modo de organização, atribuições, funcionamento e poder regulamentador da Administração Local do Estado, na Provincia de cabinda (norte do pais).
O documento visa ainda assegurar o desenvolvimento da provincia na perspectiva da sua mais conveniente integração no espaço nacial, no quadro do fortalecimento dos laaços de fraternidade e solidariedade entre todas as regiões de Angola.
Segundo apurou a Angola Press, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, a comitiva regressou na mesma quinta-feira à capital do pais.
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