Fantasma do Zimbabwe Paira Sobre Legislação Eleitoral
Fantasma do Zimbabwe Paira Sobre Legislação Eleitoral
Luanda - Depois da gafe que foi a recusa de se levantarem durante a homenagem a Aimé Césaire os deputados grupo parlamentar do MPLA, desfazem-se agora em explicações sobre as razões porque querem alterar três pontos da lei eleitoral. Um deles prevê a dilatação dos prazos de divulgação dos resultados das eleições. Outro prevê a retirada dos magistrados juridicos dos orgãos eleitorais, e o terceiro mexe com questão da realização das eleições, num ou em dois dias.
Se em relação à substituição dos magistrados a oposição alinha parcialmente com o governo, até porque foi ela quem, mas se bateu para este fim, em relação às outras duas a contradição é enorme.
A UNITA sugere que tendo o governo apostado na digitalização parcial das eleições não faz sentido que se prolonguem os prazos de divulgação dos resultados, a menos que se queira repetir o que se està a passar no Zimbabwe.
Bornito de Sousa, chefe da bancada do MPLA disse que a ideia é prevenir a repetição de problemas registados na fase de registo eleitoral. Os prazos de divulgação dos resultados provinciais passariam de 3 para 5 dias, enquanto que em relação às eleições nacionais ao invés de os resultados serem postos na rua ao fim 10, seriam divulgados apenas ao fim de 15 dias.
O chefe da bancada do MPLA observa que quando se constatou que era materialmente impossivel cumprir os prazos de registos a propria UNITA contestou. Por outro lado o processo eleitoral angolano prevê a transmissão dos resultados em tempo realsaem das assembleias de votos para os municipios e dai directamente da para a CNE que publica os resultados imediatamente, apesar da sua natureza provisoria.
Bornito de Sousa sossega a oposição e a opinião publica ressalvando que o processo eleitoral angolano tem a vantagem de ser transparente, pois todos os partidos têm assegurada a sua participaçao em todos os orgãos eleitorais, a todos os niveis.
Em relação à realização das eleições em 2 dias ao invés de em 1 como diz a lei, Bornito de Sousa diz que a propria lei prevê um dia subsidiàrio para situações extraordinàrias que possam eventualmente surgir.
As propostas foram recebidas com resistência por parte da oposição que não tem como evitar a sua aprovação pelo paralmento, onde o MPLA detém a maioria, dai o apelo da UNITA para que a sociedade civil se levante e evite a transformação de Angola num Zimbabwe.
Adalberto Costa Junior, porta-voz da UNITA diz a este proposito que a prevalecer a alteração defendida pelo MPLA, so em 20 de Agosto estarà conduida a implementação daquilo que a lei prevê. Se isto for feito, vão pôr em causa a realização das eleições em setembro, pois é nesta altura que a CNE tem que distribuir pelas mais de 50 mil mesas de voto, todos os eleitores desta ùltima fase. Das duas uma, ou não haverà eleições, ou haverà eleições sem o cumprimento da lei.
Adalberto da Costa Junior diz também não haver razão para se alterar o prazo para divulgação dos resultados. Com a experiência negativa do Zimbabwe, perguntamos à bancada do MPLA porque razão quer fazer isoo. Porque razão hà de se ficar 15 dias com os resultados na mão? So pode ser para criar um ambiente de instabilidade. Angola està a querer fazer o mesmo que fez Mugabe.
Relativamente à proposta de alteração da lei sobre a constituição da comissão nacional eleitoral. ACJ recorda que ao abrigo da lei os juizes não devem ser simultaneamente membros das comissões eleitorais, e juizes. Quase todos estão fazer uma sobreposição, violando a lei. Adalberto da Costa Junior diz que a proposta do MPLA não prevê o afastamento de Antonio Caêtano de sousa que é simultaneamente juiz do supremo, e presidente da CNE. Como é que é possivel que actue como membro e depois vai julgar sobre o mesmo acto?
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