GOVERNO ANGOLANO ORDENA ENCERRAMENTO DO ESCRITORIO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU
O GOVERNO ANGOLANO (MPLA) ORDENA ENCERRAMENTO DOS ESCRITORIOS DE DIREITOS HUMANOS DA ONU EM ANGOLA
Luanda - Mais uma vez o governo de Luanda (MPLA), apresenta uma atitude condenada pela maioria da comunidade internacional. Apos a expulsão de certas organizações internacionais como, a Cruz-Vermelha Internacional, os Médicos-sem-fronteiras e Caritas, chegou a vez da Organização Mundial Plupotenciàrio da Defesa dos Direitos Humanos a arrumar os seus escritorios e deixar Angola.
O Governo angolano intimou o Escritorio de Direitos Humanos das Nações Unidas em Angola a encerrar os seus serviços até fins de Maio proximo. A revelação foi feita à Ecclesia pelo chefe do Escritorio da ONU em Angola, Vegard Bye, que não deixou de estranhar a medida numa altura em que o pais toma parte do Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Vegard Bye ressaltou a exstência de um processo largo de negociação para estabelecer um acordo entre o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas e o Governo de Angola. "Até Dezembro do ano passado eu estive muito optimista porque parece que estavamos muito perto de conseguir um acordo. Infelizmente não foi possivel e a 4 de Março o Ministro da Justiça comunicou oficialmente à Alta Comissària, em Genebra, que o Governo não considera pertinente assinar este acordo e por essa razão o escritorio aqui tem que fechar" disse.
Para Vegard Bye, a decisão do Governo contraria de algum modo a sua posição assumida no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. "Angola quando entrou para o Conselho de Direitos Humanos, mostrou justamente a vontade de manter um engajamento activo co o sistema internacional de Direitos Humanos, inclusive, a cooperar com o escritorio de direitos humanos aqui em Luanda para mostrar, e este foi sempre o meu apelo ao Governo, para mostrar ao mundo e sobretudo à região africana que aqui hà um Governo que apesar de não cometer violações massivas aos direitos humanos, quer ter uma colaboração e acompanhamento, dar o espaço para a comunidade internacional acompanhar o Governo neste processo e ao mesmo tempo ir construindo e aprofundando o sistema de direitos humanos em todo o pais".
No entender de Bye, existem vàrias violações de direitos humanos em Angola, sendo as mais flagrantes, a dos direitos economicos e sociais. "A violação mais importante aqui em Angola e em geral em Africa é a violação dos direitos socio-economicos e sobretudo o facto de Angola ser o pais com o maior crescimento economico do mundo.
Isto constrasta com alguns dados por exemplo de Angola ser o segundo pais do mundo em mortalidade infantil. Ai està um desafio principal de realmente assegurar os direitos bàsicos da população à saude, à educação e à segurança social", acrescentou o ainda chefe do escritorio da ONU em Angola. O "Apostolado" apurou que Vegard Bye deixa jà Angola no fim desta semana, apesar do Escritorio de Direitos Humanos funcionar até finais de Maio. Também apurou que no principio da proxima semana deverà chegar a Angola uma comissão do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
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