LADH-Comunidades angolanas

A intolerância que consumiu o 27 de Maio, continua envolta em misterio. A história esta ai. vive. corre. morre. Anda, no retrato da verdade e das verdades. Mas ela, ainda que crie anticorpos, ela é feita com o juntar de todas as peças muitas que um dado tempo podera querer apagar. Longe da pretensão do virar dos holofotos, e o comprimisso de um jornal de um historiador deve ser o de propiciar a abertura do seu arquivo para a mais ampla consulta dos cidadãos interessados em conhecer ou rememorar um dos momentos marcantes da história de Angola, como país independênte.

A história interna do MPLA, precisa de ser analisada para que todos tenham a coragem de interpretar os diferentes fenómenos da sua caminhada, principalmente, quando se abordam os tragicos acontecimentos do 27 de Maio de 1977. Dentro deste quadro importa refletir sobre uma questão fulcral. Teria alguma verdade a tese sergundo a qual entre o periodo de 29. 10. 76 a 10. 12 77 (1° Congresso).

O MPLA conseguiu fazer a sua clareza ideológica, definir as classes sociais, as alianças, o papel do militante a eliminação do elitismo, etc.? A resposta parecer ser não. O partido dos camaradas não tinha norte. Eram aliados do Bloco Socialista, mas por conveniência do que por convicção. E foi esta indefinição uma das responsaveis pela corrosão interna 7 meses depois da realização do conclave face ao acentuar das divergências entre aqueles que advogavam uma clara definição em relação a opção comunista e a ambiguidade da outra ala que detinha na prática as redeas da máquina militar e de segurança do movimento.

O antagonismo entre as duas alas era tão forte que as conduziu a uma ruptura violenta com 40% dos militantes participantes ao 1­° Congresso a desaparecerem fisicamente e outros colocados como proscritores durante longos e penosos anos. Todas as estruturas do partido do estado e das organizações de massas foram profundamente atingidas pelos ideias que motivaram a sublevação do 27 de Maio de 1977. A investigação independente mesmo a nivel interno, que deveria ter sido feita, para que constasse nos anáis do MPLA, foi sempre sonegada na convicção daqueles que se julgaram sempre predestinados para conduzir os destinos do pais e do partido.

Ao inves de um olhar crítico e introspectivo, para se apurarem as razões do descarrilamento da revolução emergiu uma casta dirigente, reforçada de poderes que instituiu o famoso e famigerado Movimento de Rectificação, em 1978, como corolário de uma acção programada de expulsão de todos o verdadeiros militantes e patriótas, do centro dos poderes de decisão então existentes. Foi uma autentica selectividade da especie, em que o grupo eleito que se considerava predestinado, liderado pelo todo poderoso camarada Lucio Lara, padrinho de casamento de Agostinho Neto, decidida a seu bel prazer e com criterios discricionarios quem podia ou não ser militante e continuar a trabalhar nos orgãos do Estado.

Uma filosofía populista onde foram catapultados elementos sem qualquer formação academica e intelectual para postos de alta responsabilidade. Foi a época dourada do "yes man", adornou Neto e os membros do seu conclave. Motoristas, pedreiros carpinteiros, foram feitos governadores e administradores de grandes empresas. O país começaria o seu declinio, com cabouços falsos frageis e de mentira. Os poucos iluminados criaram e forjaram leis para manutenção do seu status e penalização da maioria. Foram mantidas e reforçadas as leis penais e civis do periodo colonial e o mais grave feita uma lei de confisco e nacionalização, com tantas omissões que o tempo veio provar, nunca terem sido apesar da independência os autotones donos de coisa alguma.

Juristas como Aderito Correia, Rui Monteiro, Fernando de Oliveira, Brandão Ramos, Medina etc. São acusados de terem iludido os angolanos por muitos anos ao mesmo tempo que permitiram vergonhosamente ao regresso triunfal dos filhos e descendentes de antigos colonos ao resgate de um patrimonio que deveria ter sido para todo o sempre confiscado. Paradoxalmente, imoveis que eram desde o periodo colonial, propriedade de autoctones não lhes é permitido, ate hoje o seu reconhecimento e devolução.

É a bestialidade de um crime encapotado que o tempo tera de repor, para que não se continuem a utilizar argumentos e perceitos legais, responsaveis de arbitrariedades sobre a historia. O sistema que poderia fortalecer a mentalidade das massas foram substituidos por programas vazios e de aculturação, com o desmembramento da Educação e Cultura a tornarem lugar de destaque.

Não pode parecer mera coincidencia que quadros formados nas escolas industriais e comerciais como foram António Jacinto ja (falecido) e Artur Pestana, tenham aposto as suas assinaturas no desmembramento destas e a sua substituição, por pre-universitãrios onde a base curricular é uma teoria difusa. Sobre estes actos nunca foram permitido uma ampla discussão nas bases. A opção eleita é a contraporpaganda para desta forma se sonegar a realidade dos factos. A história e os historiadores, os estudiosos, precisam de iniciar uma longa cruzada, em busca das pontas da verdade.

O tempo clama por um baixar de mare. Pode parecer aparentemente estar tudo esquecido, tudo perdoado. Pode ser ficção, pode ser, uma falsidade, encubada pela força do poder das armas e do poder de uns sobre os outros. Angola possui um grave dossier pendente em relação as violações de direitos humanos em 1977, durante o regime de Agostinho Neto. Familias ha que a ainda hoje não sabem o que aconteceu com parentes seus desaparecidos. A história concreta dessas vítimas, depois do chamado golpe fraccionista de Nito Alves, continua a ser escamoteiada e tão pouco o numero de mortos se acha contabilizado.

Centenas de pessoas desapareceram em condições estranhissimas, umas abatidas a tiro selvaticamente nos arredores da capital e os cadaveres carbonizados outras jogadas de avião ou de helicóptero para o mar ou para as matas. Somaram-se a isto os suplicios os mais horrorosos que se possa imaginar, sobretudo a tortura das cordas que estropiaram de forma irremediavel muitas das vitimas sobreviventes.

Nenhum militante do MPLA supostamente tido como a Neto, escapou a esta e outras crueldades das forças militares e de segurança. A tenebrosa DISA, que transformou as prisões e campos de concentração em verdadeiros infernos, chegou ao limite de espancar reclusos nas celas e nos pátios a vista de toda a gente, matando mesmo alguns a queima-roupa. Havia agentes de segurança que com o maior despudor se vangloriavam perante os presos, no decorrer dos interrogatórios, feitos debaixo das maiores brutalidades, que se em Cuba tinham fuzilados 15.000 vermes, em Angola podiam fuzilar-se muitos mais.

Pelo espaço de três anos mantiveram-se milhares de jovens nas piores condições possiveis em estado de privação total de liberdade, sem culpa formada, sujeitos a todo o tipo de maus tratos. Se o crime desses jovens foi terem sido puros e ingenuos, acreditando numa revolução democratica pos-colonial, é generosos nas suas criticas sobre o que se passava no interior do MPLA não poupando inclusive censuras a governação do país que começarem a descambar para a corrupção cedo uma determinada clique no poder, conservadora e reaccionaria apostou em destruir-los.

Para os que escaparam a primeira grande fúria assassina nas semanas que se seguiram ao 27 de Maio, a DISA reselvou-lhe outros planos, que era acabar com eles de forma lenta e discreta, em campos de concentração. Esses planos foram levados a cabo, metodicamente, pelo menos até Março e Abril de 1979, data da ida de Agostinho Neto a Liberia, a um conclave de chefe de estado africano donde saiu culpado pelos seus pares que o condenaram pelas sistematicas e medonhas violações do seu regime aos direitos humanos.

Com efeito, no campo de concentração da Kibala (Kwanza-Sul) chegou a preparar-se naquele ano, com valas previamente abertas, o exterminio de quadros tecnicos angolanos, medicos, engenheiros, professores, entre outros todos partidarios activos do MPLA. Também outros jovens passaram por esse campo alguns deles portugueses que sem ser militantes daquela facção política, tomaram partido por outros grupos de esquerda, aparentemente autonomos.

Também eles suportaram sofrimentos indescritiveis até serem libertados em 1980, sem que jamais as autoridades portuguesas tivessem esboçado qualquer gesto para os resgatar ou minorar a sua situação. Um desses portugueses ao procurar refugios na Embaixada de Portugal em Luanda em 1977 foram simplesmente entregue a Segurança de Estado de Angola pelo proprio embaixador.

Questiona-se habitualmente o papel e a responsabilidade de Agostinho Neto em todo este banho de sangue, uma vez que por inerencia do cargo ele detinha total influência sobre as actividades da DISA. O general Iko Carreira ao tempo ministro da defesa, em entrevista, ao Jornal Publico em Outubro de 1996, praticamente põe nas costa de Neto a detestavel responsabilidade pela execução das vitimas.

Feito os interrogatórios conta ele a lista dos culpados foi levada ao presidente Neto para homologação. Ele assinou e nós executamos" mas adiante porém justifica…"alguem desaparecer as listas assinadas por Neto. É obvio que esta versão não corresponde a verdade, mesmo ainda a propalada versão da conspiração de Nito Alves contra Neto para o derrubar pela força. Segundo uma fonte que pediu o anonimato, a unica sentença de morte que Neto assinou foi a de Nito Alves. E assinou chorando. Quando aos outros os miudos como Neto lhes chamava eram quase todos recuperaveis. Mataram sem a minha ordem lamentou o presidente.

Realmente como a seu tempo se provara os protagonistas da conspiração foram outros apoiados por paises capitalista, entre os quais a Jugoslavia cujo embaixador nem sempre soube guardar a necessaria discrição. So muito mais tarde antes de morrer Neto percebeu quem, efectivamente andara a tramar contra ele e a mentir-lhe, mergulhando o país numa carnificina. Neto esta doente senil, não se liga, vamos levar o plano adiante eis como os verdadeiros conspiradores e assassinos humilharam o presidente conforme conta no seu livro "Culttos Especiais" e escritor angolano Mendes de Carvalho e tudo porque Neto vacilava em assinar sentença de morte.

Neto de certeza nunca soube quem de facto matou Bula Nzagi e outos dirigentes encontrados dentro de uma ambulancia nem o que aconteceu com duas brigadas de elite, cujos soldados, durante a noite em praias distantes de Luanda, foram trucidados um a um, na presença de uns e dos outros num espetaculo de inerravel terror, em que as vitimas trespassadas pela loucura do medo choraram até ao último instante, suplicando que as poupassem.

Ao longo de todos estes anos, o actual regime procurou exorcizar esses crimes amnistiando os resposaveis e criando uma especie de amnesia colectiva. Contudo, como diria Mario Beneditti, escritor Uruguaio "que o esquecimento esta cheio de memoria". E como tal jamais sera esquecido, quer pelas vitimas que se salvaram, quer pelas familias dos desaparecidos as quais cedo ou tarde reclamarão por justiça.

É portanto absolutamente indispensavel que as autoridades de Angola nomeadamente a Presidencia da República, por razões morais assuman corajosamente as consequências desse passado tão doloroso e deem finalmente ao Supremo tribunal de Justiça força para que os crimes do 27 de Maio comecem a ser investigados. Isto como primeiro passo efectivo para a reconciliação nacional. Não se trata de vingança parafraseando, Emilio Mango, trata-se de conhecer a verdade.

Podera alguém ainda dizer que exprimimos ideias que não são consebiveis. Aceito este desafio. Contudo, não se dá qualquer ilogio neste sentido. Distinguimos o "Ser" quanto aquilo que é de "facto", e o Direito, quanto aquilo que deve ser. Pode supor-se que discunssão é possivel nas condições de ignorância mutua.

Portanto por uma recta razão, se as minhas ideias não são validas por que motivo haveriamos de seguir outros métodos de defesa dos direitos humanos para um ser igual? Para continuar a ser imparcial e completo, seria necessario condensar todas as opiniões livres, que circulam no meio da sociedade humana

Expomos, somente opiniões livres, livremente discutidas e consebidas pelos homens no universo. Acho que muitos problemas desconhecidos neste Manual poderão surgir e levantados, mas penso que se hão-de resolver na linha de rumo de entendimento de que se personaliza.

Creio não ter faltado a semelhante exigência. Deixo, aos meus contraditores a mesma liberdade que reivindico para a defesa dos direitos humanos contudo, fica de pê o inconveniênte de apresentar um texto demasiado didático e sem relevo, em que todas as verdades se enumeram como se tivessem o mesmo valor, em que as teses se enunciam como se a importância fosse a mesma

O meu agradecimento nessas edições, vai aos meus colegas com quem tenho tido oportunidade de discutir sobre a material de direitos humanos em que do qual originou a luz do meu pensamento para a elaboração da segunda edição informativa sobre a material de direitos humanos. Portanto, designo esta edição com o titulo, "O Nosso Direito".

No caso de haver comentario a cerca deste manual, caro leitor o seu autor estara disponivel para lhe esclarecer, assim contacte-nos pelo Cell: N­° 0812 935 959 ou pelos endereços acima indicados.

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