Não contem como FpD para situa
Não contem como FpD para situações fora do estado do direito
Luanda – “Na acção pratica os partidos vem-se confrontados com contrainformacoes, prisões intencionais de membros de partidos e que jornalistas”. Estas afirmações constam no comunicado de imprensa divulgado ontem e que passamos na íntegra:
Frente para a Democracia
Gabinete do Presidente
EXMOS SENHORES JORNALISTAS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES
APROXIMA-SE O PRAZO DE ENTREGA DE ASSINATURAS PARA OS PARTIDOS CONCORREREM AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE SETEMBRO DE 2008. ESTE PROCESSO SOFREU TODO O TIPO DE ATRIBULAÇÕES POSSIVEIS QUE MANCHA CLARAMENTE O PROCESSO ELEITORAL EM ANGOLA E CONSEQUENTEMENTE O PROCESSO DEMOCRATICO .
COM EFEITO,
A) SÓ HA 5 DIAS FORAM DEFINIDAS REGRAS PARA A ENTREGA DAS ASSINATURAS E MESMO ASSIM ALGUMAS SOB A FORMA DE RECOMENDAÇÃO COMO A FOTOCOPIA DO CARTÃO ELEITORAL;
B) NA ACÇÃO PRÁTICA OS PARTIDOS VÊM-SE CONFRONTADOS COM
a. CONTRAINFORMAÇÕES DE ORGAOS AUTORIZADOS;
b. ORGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL INTIMIDANDO OS CIDADÃOS DE SEREM SENSIBILIZADOS PELOS PARTIDOS POLITICOS. JORNALISTAS PERSEGUIDOS POR ENTREVISTAREM MEMBROS DE PARTIDOS DA OPOSIÇÃO;
c. AMEAÇAS A MEMBROS DE PARTIDOS QUE RECOLHEM ASSINATURAS
d. PRISÕES INTENCIONAIS DE MEMBROS DE PARTIDOS QUE RECOLHEM ASSINATURAS
e. AGRESSÃO A MEMBROS DE PARTIDOS POLITICOS
f. ROUBO DE ASSINATURAS POR PESSOAS APARENTEMENTE NÃO IDENTIFICADAS (COMO OCORREU EM MALANJE E MOXICO COM A FpD)
MESMO ONTEM AQUI EM MALANGE O DIRECTOR DA COMISSÃO EXECUTIVA ELEITORAL AGITAVA O POVO PARA NAO “CEDER OS CARTÕES ELEITORAIS” O QUE CONDUZIU A VÁRIAS PERTURBAÇÕES NO TRABALHO DE SENSIBILIZAÇÃO QUE A FpD VINHA FAZENDO. INSTILAM O MEDO E A VIOLÊNCIA NOS CIDADÃOS.
TUDO ISTO VAI NO SENTIDO DE IMPEDIR QUE CERTAS FORÇAS POLITICAS CONCLUAM COM ÊXITO O SEU TRABALHO E SE ARESENTEM AS ELEIÇÕES.
TAIS SITUAÇÕES E INTENÇÕES SÃO CONTRÁRIAS AO ESTADO DE DIREITO, SAO CONTRARIAS AS ASPIRAÇÕES DEMOCRATTICAS DO POVO ANGOLANO. O PARTIDO DA SITUAÇÃO QUE USA NA CALADA O APARELHO DE ESTADO, GOVERNOS PROVINCIAIS, POLÍCIA, SINFO, COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA PERTURBAR O PROCESSO ELEITORAL E EXPERIMENTAR VIAS ZIMBABWENAS PARA ALCANÇAR OS SEUS OBJECTIVOS, DEVE IMEDIATAMENTE RETROCEDER POIS O POVO SOFREDOR DE ANGOLA, JÁ ESTEVE ENVOLVIDO EM DÉCADAS DE CONFLITO QUE NÃO QUER VOLTAR A PRESENCIAR E MUITO MENOS SER ACTOR.
ANUNCIAMOS FIRMEMENTE AO PAÍS E AO MUNDO
NÃO CONTEM COM A FpD PARA ESTE TIPO DE PROCESSOS VIOLENTOS; NÃO CONTEM COM A FpD PARA SITUAÇÕES FORA DO ESTADO DE DIREITO. SOMOS UMA FORÇA DE PAZ, PROFUNDAMENTE DEMOCRÁTICA E QUE ASPIRA AO BEM ESTAR DO POVO ANGOLANO; ASPIRAMOS TRAZER PARA ANGOLA O EQUILIBRIO SOCIAL E AS ELEIÇÕES, SE BEM REALIZADAS, PODEM CONTRIBUIR CLARAMENTE PARA ESTES OBJECTIVOS.
PERANTE A SITUAÇÃO CRIADA E NO SENTIDO DE EVITAR QUE AS RESTANTES FASES DESTE PROCESSO SIGAM O MESMO CAMINHO, A FpD
1. APELA A COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL QUE CONVOQUE IMEDIATAMENTE TODOS OS PARTIDOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO E CONVIDE IGUALMENTE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO INTERIOR, DO CIPE, DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, AS PLATAFORMAS ELEITORAIS DA SOCIEDADE CIVIL EM SUMA DE TODOS OS AGENTES ELEITORAIS PARA QUE OS FACTOS QUE VÊM PERTUBANDO ESTE PROCESSO SEJAM ANALISADOS E RESOLVIDOS; ESTÁ REUNIÃO DEVE FAZER-SE ANTESDO DIA 7 DE JULHO.
2. QUE DESTA REUNIÃO POSSAM SAIR DECISÕES CAPAZES DE CRIAR O AMBIENTE CAPAZ DE NORMALIZAR O PROCESO DE ENTREGA DE ASSINATURAS E ASSEGURAR A TRANQUILIDADE DAS RESTANTES FASES DO PROCESSO.
3. QUE OS OBSERVADORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS TENHAM ESTES FACTOS EM CONTA PARA A SUA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL, QUE NÃO PODE SER RESTRINGIDA AO ACTO ELETORIAL.
A FpD CONFIA QUE APENAS COM O DIALOGO FRANCO, FRONTAL E ABERTO DE TODOS OS AGENTES ENVOLVIDOS, CONFRONTANDO OS FACTOS, SERÁ POSSÍVEL FAZER DAS NOSSAS ELEIÇÕES UM CONTRIBUTO PARA A DEMOCRACIA EM ANGOLA E A PAZ NA AFRICA AUSTRAL. OS ANGOLANOS TÊM QUE SER CAPAZES!!!
Filomeno Vieira Lopes
Presidente da FpD
Conferencia de Imprensa, Malange, sala da Direcção Provincial de Comunicação Social, 4 de Julho de 2008
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