ONG’S nacionais observam pela
ONG’S nacionais observam pela 1ª vez eleições em Angola
Luanda - As organizações da sociedade civil angolana decidiram, em Luanda, constituir um Observatório Eleitoral para monitorar, pela primeira vez na História Política de Angola, as eleições legislativas de cinco de Setembro que vem.
A meta deste consórcio de ONG’s, integrado pela Busca de Entendimento Comum, Plataforma Eleitoral, Universidade Católica de Angola, Development Workshop, Open Society, Centro Nacional de Aconselhamento e a Rede Eleitoral Angola, é acompanhar o trabalho nas assembleias de voto em 50 por cento.
Para esta empreitada o constituído Observatório Eleitoral tencionava contar com o concurso de quatro mil e setecentos e trinta observadores, mas as possibilidades logísticas só permitirão alcançar dois mil e seiscentos observadores, 473 dos quais serão de longa duração.
Para o efeito, foi lançado o convite aos cidadãos nacionais interessados em observar voluntariamente estas eleições, devendo inscrever-se através de uma ONG que trabalhará sob a orientação da Plataforma Eleitoral.
O objectivo, consideram os mentores do Observatório Eleitoral, e se tratando das primeiras eleições a terem observação doméstica, é uniformizar o processo de observação e também motivar as pessoas singulares a participarem.
As ONG’s deverão enviar a lista de voluntários até ao dia um de Agosto à Plataforma Eleitoral e esta por sua vez encaminhará uma lista única à CNE até ao dia 9 de Agosto.
Com vista a uniformizar os termos da declaração sobre a observação das organizações da sociedade civil, e considerando as distintas áreas de intervenção das ONG’s, foi decidida uma distribuição racional das mesmas por áreas de intervenção no mosaico sócio-político angolano.
Assim, os actos eleitorais serão da responsabilidade da Plataforma Eleitoral que juntamente como a Development Workshop responderão ainda pela educação cívica, enquanto que a prevenção e gestão de conflitos eleitorais ficará com a SFCG e UCAN.
As questões de media e informação eleitoral estarão a cargo da Open Society, AJPD, NCC e SFCG. A AJPD e o NCC terão ainda sob responsabilidade as questões de advocacia e jurídicas.
A decisão de constituição do observatório decorreu da análise da experiência da Plataforma Eleitoral e outras ONG’s que já estiveram engajadas em processos de observação eleitoral pela África Austral facto e que projectou uma reflexão sobre a necessidade de criar uma voz única das organizações da Sociedade civil durante a observação das eleições.
A base de informação para a produção de matérias e conteúdos durante a fase de observação e informação eleitoral será o estudo pesquisa feito pela UCAN sob o título «Percepções do povo angolano sobre as eleições».
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