PADEPA INSTA TRIBUNAL
PADEPA INSTA TRIBUNAL
CONSTITUCIONAL A ACLARAR A
ALEGADA LIDERENÇA BICÉFALA
Há um só PADFEAPA e o Tribunal Constitucional (TC) deve aclarar sem demora o seu aparente equívoco.
A posição é do líder desta jovem formação, Carlos Leitão, com o respaldo do acórdão do Tribunal Supremo emitido na altura em que exercia as funções do Constitucional, sobre a sua liderança.
O PEDEPA exige esta clarificação e ameaça desencadear protesto defronte da sede do recém-criado TC em caso negativo.
Ontem, o TC indicou que somente no dia 17 do corrente mês se pronunciará sobre a situação dos partidos políticos em conflitos e que apresentaram duas candidaturas às legislativas de Setembro próximo.
A informação foi prestada pelo presidente do tribunal, Rui Ferreira, para quem não pode haver duas alas do mesmo partido a concorrerem ao pleito eleitoral.
Citou, nestas condições, a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), liderada por Ngola Kabangu, contestado por Lucas Ngonda, e o Partido de Apoio Democrático e Progresso de Angola (PADEPA), ao qual pretende presidir, também, Luís Silva Cardoso.
Para Leitão, o seu partido não pode ser entre aos «fantoches», insinuando que os seus adversários foram uma vez mais auxiliados pelo partido no poder.
34 Requerimentos de candidaturas para Setembro
O Tribunal Constitucional (TC) registou 34 requerimentos de candidaturas para participarem nas eleições legislativas de 05 de Setembro próximo disse o seu presidente durante uma conferência de imprensa realizada ontem.
O balanço referiu os resultados oficiais registados no período entre 26 de Junho a 07 de Julho de corrente.,
O supracitado total inclui 24 partes individuais e dez coligações, anunciou Rui Ferreira.
Na sua opinião, a maioria dos 99 partidos políticos legalizados em Angola já apresentaram as suas candidaturas para as legislativas ao abrigo de ambos os formatos.
Ele especificou que registram 30 mil candidatos a deputados, com processos assinados por um milhão de eleitores identificados.
O TC pode, ainda, ordenar a correcção de eventuais deficiências, ditar imediatamente a decisão de aceitação ou rejeição dos candidatos.
Projecta entregar a lista final dos partidos aprovados para concorrerem nas eleições de Setembro â Comissão Nacional Eleitoral (CNE) entre 23-25 de Julho em curso.
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