Pedida expulsão do pais da Comissão Direitos Humanos da ONU
Pedida expulsão do pais da Comissão dos Direitos Humanos da ONU
Luanda - A Associação Mãos Livres e o Amplo Movimento dos Cidadãos (AMC) anunciaram no dia 20 de Dezembro, a criação em Luanda de um grupo de pressão para que Angola seja expulsa da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
O pedido de expulsão é condicionado à colocação de um ponto final no registo de violações dos direitos humanos no pais, disse David Mendes, presidente da Associação Mãos Livres.
"Em ultima instância dever-se-à criar um grupo de pressão para que Angola seja expulsa da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas por indignidade, pois Angola não é digna desse prestigio, por violar sistematicamente os direitos humanos", salientou David Mendes.
Esta intenção foi manifestada pelo presidente da Associação Mãos Livres , no âmbito de uma conferência promovida na capital angolana destinada a avaliar os atropelos aos direitos humanos no pais.
No rol de situações descritas estão as mortes de pessoas nos ultimos dias por agentes da autoridade, detenções e demolições arbitràrias de casas, o excesso de prisão preventiva e a ausência de orgãos de recurso no sistema de justiça em Angola e a polémica prisão do ex-"patrão" da secreta externa, Fernando Miala.
"Vamos aguardar até ao final do ano, para que o Tribunal Constitucional e o Presidente da Republica se pronunciem sobre os casos da condenação por insubordinação do ex-chefe dos Serviços de Inteligência Externa (secreta), general Fernando Miala e seus colaboradores.
Se isso não acontecer, adiantou Mendes, "consideramos ter existido denegação de justiça", salientou David Mendes.
O advogado ameaça recorrer às instâncias internacionais, nomeadamente à Comunidade de Desenvolvimento dos Paises da africa Austral (SADC), especialmente ao orgão que trata das questões dos direitos humanos, à União Africana e à Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas se a situação permanecer com os actuais contornos.
O caso do general Fernando Miala, o antigo chefe dos Serviços de Inteligência Externa de Angola e, até à sua detenção, um dos homens mais proximos do Presidente angolano, é o "caso" mais conhecido, depois de, um Setembro, ter sido condenado pelo Tribunal Militar de Luanda, a uma pena de quatro anos de prisão por desobediência.
Os advogados de defesa de Miala interpuseram recurso junto do Tribunal Supremo, mas até hoje esta instância judicial não se pronunciou.
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