PGR prende 18 Prédios comprados pelos envolvidos no caso BNA
Cerca de 18 Prédios, comprados pelas pessoas envolvidas no desfalque – BNA, acabam de ser apreendidos pela Procuradoria – geral da República, PGR, informou o Responsável adjunto daquela Instituição, a Reportagem da TPA.
O Procurador – geral Adjunto disse que se tratam de 15 Prédios urbanos, e 3 rústicos, grande parte deles localizados na capital do país, Luanda, e outros nas capitais das Províncias da Huíla e Cunene.
Alguns dos edifícios estão habitados por fiéis depositários, (Inquilinos), dos acusados de envolvimento no desfalque, e outros ainda estão selados.
“Tendo os bens sido adquiridos por meios ilícitos, com certeza que se assim se provar, o Tribunal irá decretar a sua reversão ao Património do Estado, agora quanto aos ocupantes, depende, se for um inquilino, a própria Lei diz que o facto de existir mudança de titularidade não significa a anulação do anterior contrato”, explicou.
Domingos André Baxe, deixou claro que caso os ocupantes dos Edifícios, sejam os arguidos, perderão completamente a titularidade, ao passo que em caso de inquilinos, terão agora o Estado, como senhorio dos imóveis.
Tradutor
