SADC QUER UMA TRANSIÇÃO NEGOCI
SADC QUER UMA TRANSIÇÃO
NEGOCIADA NO ZIMBABWE
A vigésima nona reunião do Comité Inter-Estados de Política e Diplomacia "da SADC, realizada ontem, em Luanda, pronunciou-se a favor de uma transição negociada no Zimbabwe.
A posição foi anunciada à imprensa pelo secretário executivo da organização, o moçambicano Tomaz Salomão.
«A solução tem que ser encontrada pelas partes. Elas têm que trabalhar para encontrar esta solução. Para nós, está claro, qualquer solução que se encontre para a situação no Zimbabwe, deve ultrapassar uma segunda volta das eleições presidenciais», disse Salomon ao balancear os trabalhos à noite.
Ou seja, precisou, «esta solução tem que ser inclusiva, participativa e que traga para as instituições e órgãos de decisão as diferentes sensibilidades para a redução das tenções prevalecentes»
A SADC não se importa do nome ou fórmula desta transição.
«O que nós preconizamos é que as partes pensem para além do dia 27 de Junho, pensem no Zimbabué que se pretende, no Zimbabué que tem que sarar as feridas, as diferença, as mágoas, as tensões para que se pense, no Zimbabué em que, numa transição, em primeiro lugar, e, posteriormente, num processo normal, se crie as condições para que amanhã, os zimbabueanos possam decidir sobre o seu próprio futuro», ressalvou o secretário executivo da SADC.
Componente político e jurídico
Salomon defendeu a análise da anunciada desistência do candidato Tsvangirai, no duplo componente político e jurídico.
Cabe aos juristas fazerem a interpretação sobre se é valido para se dizer que o mesmo já não é candidato à corrida presidencial, comentou Salomon, que referiu acreditar, no entanto, nas causas do gesto radicadas no grau de violência que Tsvangirai assinalara.
A SADC já manifestou a sua preocupação com esta situação de insegurança, recordou o secretário executivo, responsabilizando o poder actual sobre esta situação.
"Para a SADC, até a proclamação do novo parlamento e das novas instituições, quem está no poder tem a exclusiva responsabilidade de proteger os cidadãos», frisou o secretário executivo.
Violência xenófoba na África do Sul
Para além da situação no Zimbabué, que dominou a ordem do dia, explicou Salomão, a XXIX sessão do Comité passou em revista a situação geral na região.
Assim, as delegações tomaram conhecimento dos recentes actos de violência xenófoba que tiveram lugar na África do Sul, não tendo explicitado as suas conclusões.
Analisaram, ademais, a situação prevalecente no Malawi, Lesotho e República Democrática do Congo. Também, se debruçaram sobre o projecto “Univisa”, visando acelerar a integração na região pela redução das formalidades migratórias.
Em relação ao ponto, foi assente um novo encontro das equipas de trabalho em Julho próximo, em Gaberone (Botswana), para apreciar as recomendações da sessão de Luanda.
O encontro de Gaberones haverá de sugerir ao Conselho de Ministros se será necessário ou não, uma reunião complementar em Agosto, na África do Sul, para se tomar as decisões finais.
No que toca à criação do Conselho Eleitoral, recomendou-se a aprovação e fixação dos termos de referência deste órgão, que vai aconselhar a região em matérias ligadas a processos eleitorais
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