Tribunal Constitucional admite
Tribunal Constitucional admite 14 candidaturas às legislativas de Setembro
Luanda - O Tribunal Constitucional (TC) admitiu, para às eleições legislativas de 5 de Setembro próximo, candidaturas de dez partidos políticos e quatro coligações, a si apresentadas para apreciação e aprovação, no período de 27 de Junho a 7 do corrente mês, constatou quarta-feira, em Luanda, a Angop.
No dia da divulgação das listas definitivas dos concorrentes ao pleito, convocado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, os mandatários das listas acorreram ao TC para se inteirarem da decisão deste relativamente a apreciação dos processos.
Após o estudo dos processos, o plenário do tribunal deu parecer favorável ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional de Independência Total de Angola (Unita), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e o Partido de Renovação Social (PRS).
Igualmente admitiu as candidaturas dos partidos Renovador Democrático (PRD), Liberal Democrático (PLD), de Aliança Juventude, Operários e Camponeses de Angola (PAJOCA - PP), de Apoio Democrático e Progresso de Angola (PADEPA), Democrático para o Progresso de Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA) e a Frente para a Democracia (FpD).
Já as coligações por si aprovadas são a AD - Coligação, Nova Democracia (ND), Plataforma Política Eleitoral e Fórum Fraternal Angolano Coligação (FOFAC).
Ainda quarta-feira, o tribunal rejeitou as candidaturas dos partidos Democrático de Angola (PDA), liderado por Alberto Neto que, tendo concorrido as presidenciais de 1992, foi o terceiro mais votado, Social Democrático (PSD) e Republicano de Angola (PREA).
Ficaram também de fora do pleito os partidos PSA, PNDA, PACIA, UNDA, MPR/SN, PDUNA, PDPA - NTO BAKO e PSPA, que têm um prazo de 24 horas para apresentarem ao Tribunal Constitucional reclamações relativas a apreciação das candidaturas.
As coligações Conselho Político da Oposição (CPO) e Partidos da Oposição Civil (POC) não foram admitidos por este órgão de soberania, presidido pelo jurista Rui Ferreira.
O tribunal começou a publicar as listas definitivas dos partidos e coligações por volta das 21h20 de quarta-feira.
As cópias das listas dos concorrentes às legislativas serão encaminhadas à Comissão Nacional Eleitoral, que fará o sorteio para a ordem nos boletins de voto, nos três dias subsequentes a entrega.
O TC recebeu, de 26 de Junho a 07 de Julho do corrente ano, 34 requerimentos de candidaturas às legislativas de Setembro próximo, 10 dos quais de coligações partidárias.
Em síntese:
Candidaturas admitidas
1 - MPLA
2 - UNITA
3 - PRS
4 - FNLA
5 - PDP-ANA
6 - PLD
7 - PRD
8 - PADEPA
9 - AD-COLIGAÇÃO
10 - FOFAC
11 - NOVA DEMOCRACIA
12 - PAJOCA
13 - PLATAFORMA POLÍTICA ELEITORAL
14 - FpD
Candidaturas rejeitadas
1- CPO
2 - PDUNA
3 - M.P.R/S.N
4 - PNDA
5 - UDNA
6 - PDPA-NTO BAKO
7 - PDA
8 - PSA
9 - Coligação CPO
10 - PSD
11 - CVP(Coligação Voz do Povo)
12 - PCCA
13 - Coligação FP
14 - Coligação U.T.P.A
15 - PADEPA (Carlos Leitão)
16 - FNLA (Lucas Ngonda)
17 - PSPA
18 - Coligação ADA
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