TRIBUNAL SUPREMO VOLTOU A CHUM
TRIBUNAL SUPREMO VOLTOU A
CHUMBAR LUCAS NGONDA
Nos últimos momentos da sua vida na veste do constitucional, o Tribunal Supremo voltou a chumbar Lucas Ngonda na segunda tentativa deste em ser reconhecido como presidente da FNLA.
O advogado deste partido histórico, Manuel Moreira Pinheiro, revelou a nova decisão ontem à imprensa no termo do contacto que mantivera com o recém-constituído Tribunal Constitucional (TC).
Moreira informou que se deslocara ao local para confirmar a transferência dos casos envolvendo o seu cliente do Tribunal Supremo (TS) para a nova entidade.
O Secretariado do TC deu-lhe esta confirmação sobre a impugnação levantada pelo militante Carlinhos Zassala contra o congresso da FNLA, que elegeu em Novembro passado Ngola Kabangu como sucessor do malogrado Holden Roberto à liderança.
Mas, não foi transferida a acção de recurso que Lucas Ngonda, outro frustrado aspirante à chefia da FNLA, apresentara ao TS.
O recurso pedia a revisão do acórdão que ilegalizou o congresso que Ngonda e uma fracção de partidários organizaram em 2006 no Ftungo de Belas (instalações do MPLA), em Luanda.
«Esta acção (o recurso de Ngonda) foi liminarmente indeferida pelo TS ainda na veste de TC pouco antes do surgimento deste», disse o causídico da FNLA presidida por Kabangu.
Com esta reiterada decisão, comentou ao Apostolado, «o presidente actual da FNLA é o engenheiro Ngola Kabangu».
Entretanto, acrescentou, o seu cliente espera serenamente do TC o desfecho da queixa em impugnação colocada por Zassala.
O advogado disse acredita r na prioridade do despacho deste caso por parte do TC uma vez que se trata de «um caso prejudicial à perspectiva de participação da FNLA nas eleições convocadas para 05 de setembro próximo.»
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