Comissão Parlamentar da UNITA
Comissão de boa Governação acusa falta de pano director nas obras do Governo
Luanda - O Grupo Parlamentar da UNITA de Desenvolvimento e Boa Governação, que esteve reunido em Luanda, para analisar a politica do governo (MPLA) apuraram os seguintes resultados:
UNIÃO NACIONAL PARA A INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA, UNITA
GRUPO PARALAMENTAR DA UNITA
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E BOA GOVERNACÃO
NOTA DE IMPRENSA
Sob presidência do Senhor Deputado Constantinho Zeferino esteve reunida em sessão ordinària, a Comissão, com maioria de seus membros.
A reunião teve como pano do fundo, a anàlise da politica do Governo, seus conteudos, relativos as estratégias da redução da pobreza em Angola, tendo por meta o ano de 2015.
Apos acalorados debates, os Deputados constataram:
1. A não existência de um PLANO DIRECTOR DE ACCÃO 5MASSAS° GOVERNATIVA para o pais, facto que faz com que os chamados "canteiros de obra" em curso no pais, por não serem participados, sejam um conjunto de improvisos com critério subjectivo de excução, o que penaliza sobremaneira o pais e as populações.
2. Os chamados PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS PUBLICO, vulgo (PIP) por não obedecer, à um Plano Director da Acção Governativa transparente, tenham uma visão de beneficiação exclusiva da zona costeira, em detrimento do hinterland.
3. Haver inexistência de uma politica monetària eficiente, por formas a dar valor à moeda metàlica em operações e circuitos comerciais, o que muito concorre para o empobrecimento da população.
4. A Falta de transparência nos custos de produção de petroleo, nos beneficios, bem como a falta de quaisquer dados sobre a gestão das receitas dai provenientes;
Deste modo, com vista a redução da pobreza em Angola os Deputados Membros da Comissão, recomendam ao GOVERNO DE UNIDADE E RECONCILIACÃO NACIONAL (GURN):
a) Desagravamento do custo de vida dos cidadãos, fazendo-os participar do "BOOM" do petroleo.
b) Proceder a valorização inequivoca da mão-de-obra nacional qualificada.
c) Capacidade de oferta por parte do Governo dos serviços publicos como: àgua potàvel, energia eléctrica, assistência médica, medicamentosa e social, segurança do cidadão e outras.
d) Justiça na distribuição do rendimento nacional, isto é, compatibilização do chamado "maior crescimento economico do mundo" com o nivel real de vida das populações em extrema pobreza.
e) Capacidade do governo criar verdadeiros centros logisticos que observam a produção agro-pecuària e destes as pequenas, médias e grandes superficies beneficiando desta forma as populações (emprego, poupança, combate a subnutrição e fortalecimento da economia e estimulo as exportações) e não entreter o Pais, com os chamados "Nosso Super", que de per si, jà é projecto falhado à nascença.
Luanda 02 de Abril de 08
A COMISSÃO
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