Inquérito ao prédio da DNIC é concluido no inicio de Maio
O Inquérito ao prédo da DNIC é cocluido no inicio de Maio
Luanda - O despacho presidencial que criou a Comissão de Inquérito ao desabamento do prédio que foi sede da Direcção Nacional de Investigação Criminal, foi publicado no Diàrio da Republica do passado dia 10 de Abril, tem como data o dia 1 de Abril e é o "despacho numero 11/08" da Presidência da Republica.
No documento publicado no jornal oficial é referido, no seu ponto 4, que " no prazo de 20 dias a Comissão deve apresentar o seu relatorio com conclusões e recomendações ao ministro das Obras Publicas que o encaminharà para o Governo". Apos o articulado, o texto afirma que "o presente despacho entra imediatamente em vigor".
O prazo começou a contar no dia seguinte ao da publicação do despacho presidencial no Diàrio da Republica, portanto, no dia 11 de Abril. Os membros da Comissão de Inquérito ainda têm mais dez dias para apresentar o relatorio e as suas conclusões.
Por determinação do despacho da Presidência da Republica, a Comissão de Inquérito é constituida por um representante do Conselho Superior das Obras Publicas, o director Nacional de Edificios Publicos e Monumentos do Ministério das Obras Pùblicas, o director-geral do Laboratorio de Engenharia de Angola (LEA), o director nacional do Corpo de Bombeiros e um representante da Ordem dos Engenheiros de Angola.
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