Tribunal de Benguela acusado de motivações políticas
O juiz Lucas Alberto alegou ter havido graves falhas desde o início da instrução processual.
Um tribunal de Benguela acusado de ter camuflado por motivações políticas, um caso que manteve na prisão, durante dois anos, um indivíduo que acabou por ser mandado em liberdade sem culpa formada.
O advogado Casimiro Caley acusou o tribunal provincial de Benguela de ter camuflado um crime político.Em causa está a sentença lida pelo Juiz Lucas Alberto que, absolveu o seu constituinte, depois de ter ficado dois anos detido.
Venâncio Jamba tinha sido acusado de ter agredido fisicamente um dirigente do JMPLA no município da Ganda.Segundo os autos do processo, o facto ocorreu há dois anos na aldeia Cacthiliavita, quando o membro do Galo Negro colocou uma bandeira do seu partido naquela localidade, o que na altura não agradou os militantes do MPLA que destruíram a mastro e a respectiva bandeira.
Ora depois, ainda de acordo com autos, uma grupo do partido no poder deslocou-se a residência de Jamba, o que gerou agressões, resultando em ferimentos de um elemento do partido no poder e outro da UNITA.Na sequência do acto, Venâncio Jamba ficou detido, durante dois anos, tendo sido absolvido na passada terça feira pelo Tribunal por considerar inocente.O juiz Lucas Alberto alegou ter havido graves falhas desde o inicio da instrução processual.
Insatisfeito com decisão do tribunal, o advogado Casimiro Caley, disse que, a autoridade procurou transpor os factos cuja motivação é política para casos meramente jurídicos.Disse ele:“É uma forma de camuflar, uma forma escamotear questões políticas, portanto litígios resultantes de intolerância” afirmou Caley, para quem “ a autoridade devia qualificar aquela rixa como sendo de índole política ”
Caley referiu ainda que , os factos foram invertidos numa questão técnico-jurídico para penalizar o membro do maior partido na oposição.E adiantou:“Consta nos autos que o Soba da área é que instrumentalizou um grupo da JMPLA para ir retirar a bandeira hasteada pelos militantes da UNITA. Portanto, foi o soba que deu um garrafão de Kaporroto (uma bebida caseira) a militantes da JPMLA que foram partir o mastro.”
O jurista não descartou a hipótese de intentar uma acção judicial contra o Estado angolano pelos danos causados ao seu cliente.
Venâncio Jamba, segundo o seu advogado, viu-se privado da sua liberdade por culpa da Policia Nacional, que manipulou os factos e do Ministério Publico que legalizou a prisão, omitindo a sua a responsabilidade de investigar caso.
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