Proposta de Constituição da UNITA acolhida com bastante interesse no Kwanza - Sul
A visão da UNITA sobre a futura constituição do País foi apresentada neste sábado 21, à sociedade do Sumbe. Governantes, políticos, entidades eclesiásticas e população geral acorreram ao acto realizado no cine Sporting.
Cláudio Silva membro do grupo técnico da comissão constituinte convidado a palestrar afirmou que a feitura da lei magna do país deve envolver toda a gente visto tratar-se de uma lei que irá regular a vida de todos. “Nós angolanos somos povos oriundos de várias origens, mas desde que os portugueses saíram nunca tivemos a oportunidade de definirmos como é que vamos viver juntos, quais são as nossas línguas oficiais, como é que vamos distribuir a terra”, adiantou o prelector.
Segundo afirmou, os debates remontam desde 1975, iniciados pelos partidos políticos FNLA, UNITA e MPLA e os seus líderes que em Algarve Alvor concordaram que a Angola deveria ser independente a 11 de Novembro do mesmo ano, que deveriam fazer eleições em Outubro antes, para fazer uma assembleia e uma constituição para Angola e que naquele intervalo da constituição até ao governo eleito haveria de ficar um governo de transição com os membros dos três Movimentos e do governo português.
“Os angolanos desentenderam-se, tivemos a data da independência, mas sem paz nem democracia”, lembrou.
Cláudio Silva considerou o debate como um exercício em que os angolanos vão decidir o seu destino de como é que a economia vai ser organizada, os governos devem ser escolhidos e os estados devem estar organizados. “Não se trata do trabalho dos técnicos ou daqueles que estudaram, trata-se do povo exercer o poder constituinte, o poder que os povos têm de controlar, deter, travar aqueles que em seu nome detêm o poder. Esta é função fundamental das constituições no mundo”, esclareceu.
O palestrante disse aos presentes que os partidos políticos são veículos que o povo usa para satisfazer os seus interesses e, por isso, nos processos constituintes as maiorias não contam.
O político disse ainda que a proposta do seu partido se apresenta nesse momento em condições de satisfazer as necessidades povo. A primeira versa sobre o tipo de Estado, a segunda sobre os direitos fundamentais do cidadão, a terceira sobre a organização do poder político e a quarta e última parte sobre a revisão da constituição no futuro.
Estabelece 53 diferenças entre o projectos A e C, sendo de entre várias diferenças; um estado unitário e descentralizado, uma democracia directa, semi-directa e representativa, uma soberania popular, um sistema de governo presidencial-parlamentar, a terra como propriedade originária do povo e as datas eleitorais a fixar na constituição.
Quanto a educação, defende que a escolaridade obrigatória seja até a 13ª classe, sendo crime um cidadão que não se preocupe com a formação dos seus filhos. “Isto significa que a República tem que elevar a educação do homem angolano, porque enquanto o angolano for analfabeto, enquanto o angolano não for rico não poderá ter tecnologia na mão ele não poderá competir de igual com outros países.
Entretanto os participantes acolheram com interesse a proposta da UNITA.
Para o soba Maneco Ferreira, por exemplo, a terra tem sido usurpada por aqueles detentores de grandes capitais sem que para tal observem os rituais culturais das nossas terras.
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